Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/09/2005

Processo: 225/2005

Protocolo: 00225/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reivindicações - Câmara Municipal de Araraquara - Orçamento Estadual 2006 - (Faculdade de Medicina e outros) - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - orçamento estadual.

Data: 05/09/2005

Processo: 223/2005

Protocolo: 00223/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre documentos diversos referentes à vinculação dos exercentes de mandato eletivo (federal, estadual ou municipal) ao RGPS - Regime Geral de Previdência Social, na categoria de empregado (alínea "h", do inciso I, do artigo 12, da Lei 8212/91, acrescentada pelo parágrafo 1º, do artigo 13, da Lei 9.506/97). INSS dos exercentes de mandato eletivo - Vereadores. Resolução 26 do Senado - Ato Declaratório Executivo RFB 60 - Lei 10887, de 2004.

Data: 10/08/2005

Processo: 213/2005

Protocolo: 00213/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício s/nº, de 09 de agosto de 2005, da Diretoria Geral para a Coordenadoria Ténico Legislativa, solicitando elaboração de Ordem de Serviço para sanar os problemas ocorridos com relação ao não detalhamento adequado dos serviços que vêm sendo executados por alguns servidores do Poder Legislativo fora do horário normal de expediente e dá outras providências.

Data: 02/08/2005

Processo: 193/2005

Protocolo: 00193/2005

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre consulta formulada pela Diretoria Geral da Câmara à Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM no sentido da análise e emissão de parecer quanto à utilização das "Armas Nacionais" nas Câmaras e Prefeituras Municipais, uma vez que a Lei Federal nº 5700/71 dispõe sobre tal regra de forma específica no inciso VI do artigo 26 (símbolos nacionais - brasão de armas - armas nacionais)

Data: 18/07/2005

Processo: 206/2005

Protocolo: 00206/2005

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício nº 1137/2005, da Prefeitura do Município de Araraquara encaminhando proposta para a escolha de área para a construção da nova sede do Poder Legislativo Araraquarense, imóvel descrito no memorial descritivo e respectiva planta. (Novo prédio da Câmara).

Data: 01/07/2005

Processo: 143/2005

Protocolo: 00143/2005

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício s/ nº da Diretoria Geral apresentando sugestões para contratação de telefonista - via concurso público ou terceirização.

Data: 25/05/2005

Processo: 102/2005

Protocolo: 00102/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e Lei Orçamentária Anual 2006 e proposta orçamentária para 2006..

Data: 23/05/2005

Processo: 101/2005

Protocolo: 00101/2005

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício CGCRRM nº 576/05 - Encaminha cópia da sentença exarada no Processo TC-2354/026/01, para conhecimento, que versa sobre as contas anuais 2001, interessado Hotel Morada do Sol S.A. - Araraquara, tendo como responsáveis os Senhores José Jesus Soler e Antonio Fernando Eloy Leite.

Data: 23/05/2005

Processo: 100/2005

Protocolo: 00100/2005

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C.FJB nº 642/2005 - Encaminha cópia da sentença exarada no Processo TC-423/002/03, que versa sobre o exame do Contrato firmado de forma direta, por inexigível a licitação, entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a empresa Volkswagem do Brasil Ltda, em 10/03/00, para aquisição de veículos.

Documentos Relacionados: Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 11/2005

Data: 09/05/2005

Processo: 90/2005

Protocolo: 00090/2005

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Solicita seja elaborado um Projeto de Resolução, com o objetivo de constituir uma Comissão de Representação da Câmara Municipal para participar da 1ª Conferência Nacional de Áreas Contaminadas, no período de 18 a 20 de maio de 2005, no Auditório NEREU RAMOS, na Câmara dos Deputados - Brasília - DF.

Data: 05/05/2005

Processo: 87/2005

Protocolo: 00087/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o encaminhamento à Presidência de Relatório emitido pela Diretoria Geal da Câmara Municipal de Araraquara para conhecimento e medidas que julgar necessárias , em que se analisa 361 (trezentos e sessenta e uma) ligações efetuadas "a cobrar" apostas na conta telefônica TELESP da Câmara do mês de abril de 2005.

Data: 27/04/2005

Processo: 76/2005

Protocolo: 00076/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Relação contendo do nome dos agraciados e prazo final para recebimento de honrarias: título de cidadão araraquarense, cidadão benemérito ou diploma de honra ao mérito.

Data: 25/04/2005

Processo: 75/2005

Protocolo: 00075/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Cerimônia comemorativa aos 60 anos do "Dia da Vitória".

Data: 20/04/2005

Processo: 74/2005

Protocolo: 00074/2005

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício s/nº do Encarregado do Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Araraquara relatando problemas de vazamento decorrentes da água da chuva e pontos de bolor naquela localização.

Data: 08/04/2005

Processo: 66/2005

Protocolo: 00066/2005

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C.FJB nº 408/2005 - Encaminha cópia da sentença exarada no Processo TC-629/002/03, que versa sobre o exame do Contrato nº 1020, precedido da Concorrência nº 01/03, firmado entre o Departamento de Água e Esgotos de Araraquara e empresa ENOPS Engenharia Ltda, em 28/03/03, objetivando a execução de reparos de vazamentos em redes de distribuição e ramais domiciliares de água, conserto de pavimentos provenientes dos reparos e serviços complementares, que julgou irregular a licitação e o respectivo ajuste.

Documentos Relacionados: Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 5/2005