Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/11/1997

Processo: 272/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 210/1997 - Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel, a título gratuito, à Legião da Boa Vontade - LBV, com 2.001 m2, localizado no loteamento Jd. São Jorge, na Avenida Luiz Raia, entre as Avenidas Vicente Satriani e Leonilda Santarelli Braga, desta cidade, para a construção e funcionamento de uma escola pré-escola e futuramente ensino de 1º e 2º graus. LEI Nº 4.948, de 27/11/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4948

Data: 21/11/1997

Processo: 271/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 209/1997 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4550, de 29 de setembro de 1995, que sujeita à autorização legislativa, a alienação de veículos movidos a eletricidade (ônibus elétricos) da Companhia Troleibus Araraquara - C.T.A. LEI Nº 4.958, de 11/12/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4958

Data: 20/11/1997

Processo: 270/1997

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 76/1997 - Transfere a Prefeitura Municipal de Araraquara 01 (um) aparelho de FAX, marca UNIFAX, modelo 1.000.

Data: 18/11/1997

Processo: 269/1997

Situação: Concluído

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: OFICIO DE/GP Nº 942/1997 - Encaminha o Processo nº 9582/93 - P.M.A., referente ao Contrato Firmado entre a Prefeitura deste Município e a firma Dedetizadora e Limpadora Provac Drim S/C Ltda, relativo a execução dos serviços de limpeza e conservação do prédio do Teatro Municipal, incluindo mão-de-obra e todos os materiais e acessórios e utensílios necessários, cujo acórdão TC-848/002/93 julgou ilegais a tomada de preços, o contrato e as despesas decorrentes.

Data: 18/11/1997

Processo: 266/1997

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 208/1997 - Denomina Rua Olívio da Cruz Lacerda, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do Loteamento Portal das Laranjeiras. LEI Nº 4.965, de 18/12/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4965

Data: 18/11/1997

Processo: 265/1997

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 207/1997 - - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco. LEI Nº 4.971, de 08/01/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4971

Data: 18/11/1997

Processo: 264/1997

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 182/1997 - Permite o embarque e desembarque pela mesma porta dos ônibus de transporte coletivo urbano dos usuários portadores de deficiência física e mental. LEI Nº 4.978, de 27/02/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4978

Data: 17/11/1997

Processo: 268/1997

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/1997 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Vereador Elias Damus. DECRETO LEGISLATIVO Nº 348, de 25/11/1997.

Data: 17/11/1997

Processo: 267/1997

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/1997 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Senhor Doutor Olivério Bazani Filho. DECRETO LEGISLATIVO Nº 349, de 25/11/1997.

Data: 17/11/1997

Processo: 263/1997

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 206/1997 - - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Domingos de Nóbile, no trecho compreendido entre a Rua Armando Bressan e a propriedade do Paulista Futebol Clube, desta cidade. LEI Nº 4.950, de 27/11/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4950

Data: 12/11/1997

Processo: 262/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 205/1997 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de R$ 117.000,00, para atender despesas com a reforma e ampliação do Centro de Educação Complementar "PIAQUARA", desta cidade. LEI Nº 4.942, de 19/11/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4942

Data: 11/11/1997

Processo: 261/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 204/1997 - Denomina Zenken Nakazato, o conjunto Habitacional "Araraquara I", localizado na Rua José Palamone Lepre, no Jd. Paraíso, desta cidade. LEI Nº 4.940, de 19/11/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4941

Data: 11/11/1997

Processo: 260/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 203/1997 - Denomina Elias Jorge Abi Rached Filho, o Conjunto Habitacional "Araraquara I", localizado na Rua José Palamone Lepre, no Jardim Paraíso, desta cidade. LEI Nº 4.940, de 19/11/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4940

Data: 10/11/1997

Processo: 259/1997

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 202/1997 - Acrescentando atividades comerciais no Anexo da Lei nº 4203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio. LEI Nº 4.968, de 08/01/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4968

Data: 10/11/1997

Processo: 258/1997

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 201/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de obstáculos redutores de velocidade e demarcação de faixas de segurança, em frente de todos os estabelecimentos de ensino, desta cidade. ARQUIVADO.