Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/1991

Processo: 234/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/91 - Dispõe sobre a incorporação do abono pecuniário concedidos aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 171, de 03/12/1991

Data: 29/11/1991

Processo: 233/1991

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 138/91 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 3.866, de 20/08/1991, que dispõe sobre a incorporação nos vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, dos abonos concedidos através de diversos decretos. LEI Nº 3.912, de 03/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3912

Data: 29/11/1991

Processo: 232/1991

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 137/91 - Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel situado nesta cidade, na Avenida Prof. Dorival Alves, a União dos Deficientes Físicos de Araraquara. LEI Nº 3.915, de 04/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3915

Data: 29/11/1991

Processo: 231/1991

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 136/91 - Dispõe sobre a concessão de imóvel situado nesta cidade, na Avenida Professor Dorival Alves, ao Grupo da Amizade. LEI Nº 3.914, de 04/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3914

Data: 29/11/1991

Processo: 230/1991

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 135/91 - Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel situado nesta cidade, na Avenida Professor Dorival Alves, ao Grupo de Assistência ao Amigo. LEI Nº 3.913, de 04/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3913

Data: 28/11/1991

Processo: 229/1991

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 134/91 - Denomina Avenida Ana Grossi Tellaroli, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda Gavião Peixoto no Loteamento Recreio Campestre Idanorma. LEI Nº 3.917, de 09/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3917

Data: 26/11/1991

Processo: 228/1991

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/91 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao atleta Hélio Rubens Mascarenhas Cruz Filho, campeão brasileiro em 1991 na categoria infantil de natação. DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, de 26/11/1991

Data: 26/11/1991

Processo: 227/1991

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 133/91 - Denomina Praça das Árvores, o local reservado a praça pública, na sede do Município, localizado entre a Avenida Erasmo Blassioli e Ruas Rozendo de Brito e Adácio da Matta, no Jardim D. Pedro I. LEI Nº 3.927, de 16/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3927

Data: 26/11/1991

Processo: 2226/1991

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 132/91 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), estabelecendo que os muros de fecho, gradis e portões de folhas cegas, terão altura de 2,5 metros e dá outras providências. LEI Nº 3.930, de 20/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3930

Data: 26/11/1991

Processo: 225/1991

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 131/91 - Denomina Avenida Waldemar Marche, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "A" no Conjunto Residencial de Interesse Social. LEI Nº 3.923, de 16/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3923

Data: 26/11/1991

Processo: 224/1991

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 130/91 - Denomina Avenida Zuleika Bertoni Dall'Acqua, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda do Bosque, no Loteamento Recreio Campestre Idanorma. LEI Nº 3.910, de 02/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3910

Data: 26/11/1991

Processo: 223/1991

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 129/91 - Denomina Marcelo Scaraficci, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda Maringá, no Loteamento Recreio Campestre Idanorma. LEI Nº 3.909, de 02/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3909

Data: 25/11/1991

Processo: 221/1991

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 128/91 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, Conselho Tutelar do Município e dá outras providências. LEI Nº 3.928, de 17/02/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3928

Data: 25/11/1991

Processo: 220/1991

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 127/91 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 33.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo. LEI Nº 3.905, de 27/11/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3905

Data: 25/11/1991

Processo: 219/1991

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 126/91 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 8.000.000,00, para atender despesas com decoração alusiva as festividades natalinas. LEI Nº 3.906, de 27/11/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3906