Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/10/1986

Processo: 88/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 63/86 - Dispõe sobre a modificação de escala de referências de vencimentos, salários e proventos do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. LEI Nº 3.318, de 14/10/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3318

Data: 03/10/1986

Processo: 87/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 62/86 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de CZ$ 163.000,00, para atender despesas com desapropriações de áreas de terra, para a construção de Reservatórios D'Água no Jardim Santa Marta e na Av. São José, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e dos Libaneses (Vila Progresso). LEI Nº 3.320, de 22/10/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3320

Data: 30/09/1986

Processo: 86/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 61/86 - Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Araraquara, para o triênio 1987/1989. LEI Nº 3.322, de 07/11/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3322

Data: 30/09/1986

Processo: 85/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 60/86 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1987. LEI Nº 3.323, de 07/11/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3323

Data: 26/09/1986

Processo: 84/1986

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 59/86 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CZ$ 1.200.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo. LEI Nº 3.315, de 30/09/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3315

Data: 23/09/1986

Processo: 83/1986

Situação: Concluído

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/86 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor Deolindo Gonçalves de Freitas. DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, de 23/09/1986

Data: 23/09/1986

Processo: 82/1986

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 58/86 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 3.346, de 07/04/1987

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3346

Data: 12/09/1986

Processo: 81/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 57/86 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 213,54m², localizado na confluência da Avenida 15 de Novembro com a Rua Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade, e autoriza a sua alienação por doação, à Casa da Amizade de Araraquara Oeste, destinado a construção de sua sede. LEI Nº 3.317, de 08/10/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3317

Data: 09/09/1986

Processo: 80/1986

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 56/86 - Cria o Conselho Distrital de Bueno de Andrada e dá outras providências. REJEITADO

Data: 09/09/1986

Processo: 79/1986

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 55/86 - Cria o Conselho Distrital de Motuca e dá outras providências. REJEITADO

Data: 09/09/1986

Processo: 78/1986

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 54/86 - Cria o Conselho Distrital de Gavião Peixoto e dá outras providências. REJEITADO

Data: 25/08/1986

Processo: 77/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 53/86 - Dispõe sobre a concessão de auxílio no valor de CZ$ 480.000,00, à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, destinado às obras de construção em suas dependências. LEI Nº 3.310, de 03/09/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3310

Data: 21/08/1986

Processo: 76/1986

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 52/86 - Dispõe sobre a revalorização da escala de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. LEI Nº 3.308, de 28/08/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3308

Data: 21/08/1986

Processo: 75/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 51/86 - Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. LEI Nº 3.309, de 28/08/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3309

Data: 19/08/1986

Processo: 74/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 50/86 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Ministério da Educação e Cultura, com a interveniência da Secretaria da Educação, objetivando o desenvolvimento das ações da Municipalização da Merenda Escolar. LEI Nº 3.306, de 21/08/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3306