Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/10/1983

Processo: 179/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei nº 134/83
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Cia de Construções Escolares do Est de S Paulo - CONESP, visando a construção de uma unidade escolar no Jardim Eliana, desta cidade.
Lei nº 3004, de 27/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3004

Data: 13/10/1983

Processo: 178/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 133/83
Dispõe sobre a transferência da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 128,18 m², localizado na Via Expressa, entre as Avenidas Portugal e Duque de Caxias, desta cidade e autoriza a sua alienação para proprietário lindeiro.
Lei nº 3016, de 21/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3016

Data: 11/10/1983

Processo: 177/1983

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Convite nº 04/83
Solicita preço para fornecimento de 15 (quinze) mesas de madeira para máquinas de escrever, na cor louro escuro, medindo 0,65 a 0,75 m de comprimento x 0,45 a 0,55 de largura x 0,65 a 0,70 de altura, com 01 gavetinha rasa, com pés em tubo de ferro retangular, pintados na cor preto fosco. Linha Cicopal ou similar.
Arquivado

Data: 11/10/1983

Processo: 176/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 132/83
Dispõe sobre a permuta de uma área de terra de propriedade do município, por outra pertencente ao sr. Prudente Fernandes Monteiro, localizadas nesta cidade, necessárias para a construção da Av. Projetada, sobre o Córrego do Ouro, desta cidade.
Lei nº 2996, de 20/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2996

Data: 10/10/1983

Processo: 175/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 131/83
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 673.516.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 3003, de 27/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3003

Data: 04/10/1983

Processo: 174/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 130/83
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 4.500.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 3005, de 31/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3005

Data: 04/10/1983

Processo: 173/1983

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Requerimento nº 441/83
Ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais e aos seus líderes dos partidos políticos, manifestando repúdio ao pedido de cassação do Dep Federal Mário Juruna e apoio a autonomia e liberdade do poder legislativo.
à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Data: 04/10/1983

Processo: 172/1983

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Projeto de lei 129/83
Insituti o passe Integração nos transportes coletivos urbanos de Araraquara e dá outras providências.
Transformado na indicação nº 279/84 - arquivado

Data: 03/10/1983

Processo: 171/1983

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Convite nº 03/83
Solicita preço para o fornecimento de 05 (cinco) mesas de madeira para escritório, na cor louro escuro, medindo 1,40 a 1,50x0,65 a 0,70x0,75 a 0,80, com pés em tubo retangular, com barra dupla no sentido vertical, pintadcos, com um gaveteiro do lado direito, com duas gavetas, com fechadura.
Arquivado.

Data: 30/09/1983

Processo: 170/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 128/83
Dispõe sobre a concessão de subvenção social, no presente exercício no valor de Cr$ 3.000.000,00, à Associação Comercial e Industrial de Araraquara (decorações feéricas das principais vias comerciais da cidade, por ocasião das comemorações natalinas).
Lei nº 3006, de 07/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3006

Data: 30/09/1983

Processo: 169/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 127/83
dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 6.350.000,00, suplementar as dotações orçamentárias vigentes, codificadas sob nºs 3 1 3 2 - Outros Serv e Encargos (Desp com a FUNDART e FUNDESPORT).
Lei nº 2998, de 20/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2998

Data: 28/09/1983

Processo: 168/1983

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Edital nº 03/83
Convocação de sessão solene para o dia 07 de outubro de 1983, alusiva ao 3º encontro de vereadores de Araraquara "Geraldo Polezze".
Arquivado

Data: 28/09/1983

Processo: 167/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 126/83
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 15.920.000,00 suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 3 2 8 0 - Contribuição Formação Patrimônio (despesas para com o PASEP).
Lei nº 2999, de 20/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2999

Data: 27/09/1983

Processo: 166/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 125/83
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o município e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, visando a reativação do desempenho da Unidade Municipal de Cadastramento UMC.
Lei nº 3007, de 07/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3007

Data: 27/09/1983

Processo: 165/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 124/83
Dispõe sobre a concessão de subvenção social no presente exercício no valor de Cr$ 250.000,00 ao SOS - Serviço de Obras Sociais de Araraquara.
Lei nº 3008, de 07/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3008