Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/11/1981

Processo: 196/1981

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: REQUERIMENTO Nº 1040/81 - Solicitando que fique constando dos anais deste Legislativo, o editorial intitulado "A E.F.A.e seu destino histórico", publicado no jornal "O Imparcial", desta cidade, em 10 de novembro de 1981. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 17/11/1981

Processo: 195/1981

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/81 - Regula o deferimento de requerimentos de pesar e de congratulações.
RESOLUÇÃO Nº 112, de 26/02/1982

Data: 17/11/1981

Processo: 194/1981

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/81 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Doutor Gerson Ferreira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, de 17/11/1981

Data: 17/11/1981

Processo: 193/1981

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/81 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", à Senhora Djanira Arruda Camargo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, de 17/11/1981

Data: 17/11/1981

Processo: 192/1981

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 116/81 - Dispõe sobre a localização de zona industrial e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR

Data: 17/11/1981

Processo: 191/1981

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 115/81 - Dispõe sobre cadastramento de unidades de núcleos habitacionais e dá outras providências. ARQUIVADO

Data: 16/11/1981

Processo: 190/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 114/81 - Introduz modificações na lei nº 2618, de 07de outubro de 1980, que dispõe sobre execução de pavimentação e de obras preliminares, mediante permissão e dá outras providências.
LEI Nº 2751, de 18/11/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2751

Data: 06/11/1981

Processo: 189/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 113/81 - Dispõe sobre a alienação, mediante venda, de uma área de terra medindo 56,25m², de propriedade do Município, localizada na Av. Santa Maria esquina com Rua Baia, ao Senhor Carlos Alberto Bersanetti, proprietário lindeiro. LEI Nº 2761, de 02/12/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2761

Data: 04/11/1981

Processo: 188/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 112/81 - Dispõe sobre a suspensão da aplicação da multa e correção monetária que incidem sobre os tributos que deixaram de ser recolhidos até o exercício de 1981, inclusive, bem como sobre os saldos de débitos parcelados para pagamento.
LEI Nº 2746, de 18/11/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2746

Data: 04/11/1981

Processo: 187/1981

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/81 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Cônego Lourenço Cavallini, DD. Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, de 17/11/1981

Data: 04/11/1981

Processo: 186/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/81 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", à Professora Maria do Carmo Ferreira Granato (Dona Marocas).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, de 17/11/1981

Data: 04/11/1981

Processo: 185/1981

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/81 - Altera a redação do artigo 109, do Regimento Interno. REJEITADO

Data: 03/11/1981

Processo: 184/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 111/81 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no
valor de Cr$30.000.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.1.0 - Obras e Instalações, para atender despesas com o programa de expansão a curto prazo do sistema de troleibus da cidade, em cumprimento de convênio celebrado com a E.B.T.U.
LEI Nº 2749, de 18/11/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2749

Data: 03/11/1981

Processo: 183/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 110/81 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no
valor de Cr$5.000.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.1.0 - Obras e Instalações (recuperação de pavimentação asfáltica em vias públicas da cidade). LEI Nº 2750, de 18/11/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2750

Data: 03/11/1981

Processo: 182/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 109/81 - Dispõe sobre a concessão de uma subvenção social no valor de Cr$500.000,00 à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para atender despesas com a ornamentação e decoração de vias públicas, pela passagem do Natal e Ano Novo.
LEI Nº 2748, de 18/11/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2748