Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/10/1978

Processo: 94/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 70/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$600.000,00, para atender despesas com aquisição de veículos, máquinas, motores e aparellhos, destinados à seção de obras públicas. LEI Nº 2412, de 17/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2412

Data: 06/10/1978

Processo: 93/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 71/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, até o limite de Cr$20.000,00, para atender despesas com aquisição de material permanente, destinado ao 1º sub-agrupamento de incêndio.
LEI Nº 2411, de 17/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2411

Data: 02/10/1978

Processo: 92/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 69/78 - Dispõe sobre a ampliação da zona predominantemente industrial. LEI Nº 2407, de 04/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2407

Data: 29/09/1978

Processo: 91/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 68/78 - Estabelece o Orçamento Purianual de Investimentos do Município de Araraquara para o triênio 1979/1981. LEI Nº 2414, de 25/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2414

Data: 29/09/1978

Processo: 90/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 67/78 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1979. LEI Nº 2413, de 25/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2413

Data: 29/09/1978

Processo: 89/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 66/78 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para implantação e pavimentação da 2ª pista de acesso de Araraquara à Rodovia Washington Luiz, pela Avenida Padre Francisco Salles Colturado.
LEI Nº 2409, de 11/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2409

Data: 26/09/1978

Processo: 88/1978

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/78 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor José Pimenta Neves.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, de 26/09/1978

Data: 25/09/1978

Processo: 87/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 65/78 - Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo, visando receber em comodato, por prazo indeterminado, um piano de cauda, destinado a realização de concertos públicos.
LEI Nº 2404, de 26/09/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2404

Data: 22/09/1978

Processo: 86/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 64/78 - Altera dispositivos da Lei nº 1723, de 17 de dezembro de 1969, que instituiu o Código Tributário do Município.
LEI Nº 2403, de 26/09/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2403

Data: 19/09/1978

Processo: 85/1978

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Assunto: CIRCULAR Nº 06/78 - Transcrevendo o requerimento nº 1122/78, do vereador José Alfredo Luiz Jorge, ao Presidente da República e outras autoridades, sugerindo aprovação de lei que determine a notificação obrigatória aos infratores de trânsito, para efeito de defesa. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 18/09/1978

Processo: 84/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 63/78 - Dispõe sobre autorização para receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido, oriundos do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - FNDU. LEI Nº 2402, de 26/09/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2402

Data: 11/09/1978

Processo: 83/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 62/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$150.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nº 4.3.3.0.00 - Auxílios para Obras Públicas.
LEI Nº 2400, de 20/09/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2400

Data: 11/09/1978

Processo: 82/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 61/78 - Dispõe sobre a alienação, por venda, mediante licitação, de unidades do "Condomínio do Mercado Municipal de Araraquara" e dá outras providências.
LEI Nº 2405, de 03/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2405

Data: 01/09/1978

Processo: 81/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 60/78 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1644, de 12 de junho de 1968, que autorizou o Prefeito Municipal a alienar à Fazenda do Estado de São Paulo, por doação, terreno de propriedade do Município de Araraquara. LEI Nº 2401, de 20/09/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2401

Data: 29/08/1978

Processo: 80/1978

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 358/78 - Solicitando fique constando dos Anais desta casa, a "CARTA AOS PAIS E À POPULAÇÃO EM GERAL", redigida por professores do ensino prímário e secundário de Araraquara. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. ARQUIVADO