Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/10/1964

Processo: 199/1964

Protocolo: 00199/1964

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Projeto de lei 138/64
Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade municipal, à Sociedade Pró Construção da Casa Própria de Araraquara, destinada à construção de um npucleo residencial.
Lei nº 1418, de 27/11/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1418

Data: 27/10/1964

Processo: 198/1964

Protocolo: 00198/1964

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 137/64
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao governo do Estado de S Paulo - Serviço Florestal do Estado, imóvel para instalação de Horto Florestal.
Lei nº 1420, de 1º/12/1964

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1420

Data: 20/10/1964

Processo: 197/1964

Protocolo: 00197/1964

Situação: Concluído

Autoria: EVEREALDO ISIDORO DA SILVA

Assunto: Projeto de lei 136/64
Dispõe sobre a doação de áreas de terrenos ao Centro Social dos Sargentos e ao Centro Social dos Cabos e Soldados da Força Pública do Estado de S Paulo.
Veto total aceito

Data: 20/10/1964

Processo: 196/1964

Protocolo: 00196/1964

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Projeto de lei 135/64
Isenta sobre o imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos", o Centro Cívico e Cultural 15 de novembro com sede em Gavião Peixoto.
Lei nº 1410, de 20/11/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1410

Data: 20/10/1964

Processo: 195/1964

Protocolo: 00195/1964

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 134/65
Dispõe sobre a concessão de auxílios relativos ao exercício de 1964.
Lei nº 1413, de 20/11/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1413

Data: 07/10/1964

Processo: 194/1964

Protocolo: 00194/1964

Situação: Concluído

Autoria: NOTICIAS POLITICAS

Assunto: oFÍCIO S/N
Oferece o disco long-play de 12 polegadas, intitulado _ Kennedy e o Brasil.
à Comissão de Finanças e Orçamento

Data: 06/10/1964

Processo: 193/1964

Protocolo: 00193/1964

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Projeto de lei 133/64
Cria o Serviço de assitência ao Pequeno Lavrador

Data: 06/10/1964

Processo: 192/1964

Protocolo: 00192/1964

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Projeto de lei 132/64
Majora a Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar e cria a Taxa de Limpeza de Vias Públicas.
Lei nº 1404, de 17/10/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1404

Data: 06/10/1964

Processo: 191/1964

Protocolo: 00191/1964

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 131/64
Abre crédito especial para pagto de licença-prêmio remunerada ao func da Câmara Municipal, sr. Jocelyn de Souza.
Lei nº 1402, de 12/10/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1402

Data: 30/09/1964

Processo: 190/1964

Protocolo: 00190/1964

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 130/64
Orça a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 1965, em Cr$ 1.030.400.000,00 e Cr$ 1.425.626.727,40 respectivamente.
Lei nº 1408, de 17/11/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1408

Data: 30/09/1964

Processo: 189/1964

Protocolo: 00189/1964

Situação: Concluído

Autoria: MURILLO ROSA REIS - DEP. ESTADUAL

Assunto: Ofício s/n
Solicitando seja-lhe concedida a aportunidade de fazer uma conferência nesta cidade, contraditando as alegações do Deputado José Alfredo Amaral Gurgel, sobre a verba pessoal dos deputados estaduais.
à Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/09/1964

Processo: 188/1964

Protocolo: 00188/1964

Situação: Concluído

Autoria: WILMO GONÇALVES

Assunto: Projeto de lei 129/64
Oferece Bibliotecárias-prêmios aos melhores alunos concluentes dos cursos primário e secundário.

Data: 29/09/1964

Processo: 187/1964

Protocolo: 00187/1964

Situação: Concluído

Autoria: WILMO GONÇALVES

Assunto: Projeto de lei 128/64
Autoriza o prefeito a receber em doação, uma área de terreno de propriedade do sr. Jorge Borges Correa e outros, ou seus sucessores, e a doá-lo ao Nosso Cestobol Clube.

Data: 29/09/1964

Processo: 186/1964

Protocolo: 00186/1964

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Projeto de lei 127/64
Declara de utilidade pública a área de terreno de propriedade de Miguel Haddad ou seus sucessores, localizada à Rua São Bento, esquina da Av. Duque de Caxias.

Data: 29/09/1964

Processo: 185/1964

Protocolo: 00185/1964

Situação: Concluído

Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA

Assunto: Projeto de lei 126/64
Suspende até 31 de dezembro de 1965, a vigênciada lei nº 1347, de 24/04/64, que criou o Serviço de Assitência Médica Municipal.
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