Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/1957

Processo: 179/1957

Protocolo: 00179/1957

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 107/57 - Autoriza o Município a contrair empréstimo até a importância de CR$12.000.000,00 para financiamento da construção do Ginásio de Esportes em Araraquara. LEI Nº 635

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 635

Data: 30/12/1957

Processo: 178/1957

Protocolo: 00178/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº104, 105 e 106/57 - Dispondo todos sobre a instalação e exploração de transporte coletivo urbano, com ônibus elétricos. LEIS Nº 632, 633 e 634, de 27/12/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 632, Lei Ordinária Nº 633, Lei Ordinária Nº 634

Data: 30/12/1957

Processo: 177/1957

Protocolo: 00177/1957

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/57 - Revoga a Resolução nº 19/55, de 17 de junho de 1955, que proibe a colocação de retratos de dependências da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº46/57

Data: 23/12/1957

Processo: 176/1957

Protocolo: 00176/1957

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº13/57 - Abre concorrência pública para publicação pela imprensa, dos atos oficiais da Câmara Municipal de Araraquara, durante o exercício de 1958. VENCIDA PELA EMPRESA "O IMPARCIAL"

Data: 30/11/1957

Processo: 180/1957

Protocolo: 00180/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 108/57 - Dispõe sobre recebimento de doação de terrenos que constituem os leitos do loteamento de propriedade dos herdeiros de José Karam. LEI Nº 647

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 647

Data: 29/11/1957

Processo: 175/1957

Protocolo: 00175/1957

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: BOLETINS DE APURAÇÃO - Eleição da Mesa e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araraquara para o exercício de 1958. ELEITA A SEGUINTE MESA: Presidente - Mário Ananias; 1º Secretário - Denisar Alves; 2º Secretário - Euclydes Toloi; Vice-Presidente - Miguel Tedde Netto.

Data: 29/11/1957

Processo: 174/1957

Protocolo: 00174/1957

Situação: Concluído

Autoria: SOCIEDADE PROVIR CIENTIFICO

Assunto: OFÍCIO S/N - Solicitando doação pelo Município de uma área de terreno medindo cerca de 20.000m² para construção do prédio destinado a um Colégio para fins educacionais. LEI Nº 648, de 13/03/1958

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 648

Data: 29/11/1957

Processo: 173/1957

Protocolo: 00173/1957

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Assunto: CIRCULAR S/N - Solicita que se oficie à Assembléia Legislativa, manifestando-se sobre a aprovação do Projeto de Lei, dispondo sobre a regularização das corridas de cavalos nas cidades do interior, de autoria do Deputado Cyro Albuquerque. ATENDIDAS AS PRETENÇÕES

Data: 29/11/1957

Processo: 172/1957

Protocolo: 00172/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103/57 - Dispõe sobre desapropriação de imóvel de propriedade da Liga Araraquarense Contra a Tuberculose, para doação à Fazenda do Estado ou ao Instituto de Previdência, destinada a construção do prédio do Instituto de Educação. LEI Nº 615, de 30/11/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 615

Data: 29/11/1957

Processo: 171/1957

Protocolo: 00171/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 102/57 - Abertura de Crédito Especial de CR$ 1.670.786,10, para atender a regularização de despesas. LEI Nº 617, de 30/11/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 617

Data: 29/11/1957

Processo: 170/1957

Protocolo: 00170/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 101/57 - Abertura de Crédito Suplementar de CR$ 5.738.100,00 às várias verbas do orçamento vigente. LEI Nº 616, de 30/11/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 616

Data: 29/11/1957

Processo: 169/1957

Protocolo: 00169/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/57 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 85, de 02 de dezembro de 1949, isentando as Cias de Teatro e Circenses que visitarem a sede do Município de todos os impostos. LEI Nº 643, de 08/03/1958

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 643

Data: 21/11/1957

Processo: 168/1957

Protocolo: 00168/1957

Situação: Concluído

Autoria: FORTUNATO BOLDAN & FILHO

Assunto: REQUERIMENTO PROTOCOLADO Nº 17/57 - Recorre contra a proibição de estacionamento de veículos defronte à sua Casa Comercial, situada na Rua 9 de Julho, 1044, desta cidade. JULGADO IMPROCEDENTE

Data: 21/11/1957

Processo: 167/1957

Protocolo: 00167/1957

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de São Caetano do Sul

Assunto: CIRCULAR Nº 13/57 - Solicita apoio ao Requerimento aprovado por aquela edilidade, no sentido de se oficiar ao Governador do Estado e Secretário da Educação, fazendo-lhes sentir a necessidade de estudarem a remessa à Assembléia de um Projeto de Lei, elevando os vencimentos dos professores primários. ARQUIVADO

Data: 21/11/1957

Processo: 166/1957

Protocolo: 00166/1957

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 99/57 - Modifica a Lei nº 575, de 22 de julho de 1957, que dispõe sobre a conclusão do Mercado Municipal. LEI Nº 668, de 02/06/1958

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 668