Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/11/1954

Processo: 105/1954

Protocolo: 00105/1954

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Projeto de lei 75/54.
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Asilo de Mendicidade de Araraquara e Sociedade Benef. Obreiros do Bem.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 382

Data: 31/10/1954

Processo: 104/1954

Protocolo: 00104/1954

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Projeto de lei 74/54.
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Lar Juvenil Domingos Sávio e a V. Vicentina de Araraquara, a partir do exercício de 1955.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 383

Data: 31/10/1954

Processo: 103/1954

Protocolo: 00103/1954

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Projeto de lei 72/54.
Dispõe sobre a taxa de calçamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 400

Data: 31/10/1954

Processo: 102/1954

Protocolo: 00102/1954

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Projeto de lei 71/54.
Dispõe sobre a doação de área de terreno e prédio pertencenters ao patrimônio municipal à Mitra Diocesana de São Carlos.

Data: 31/10/1954

Processo: 101/1954

Protocolo: 00101/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 73/54.
Abre crédito especial no valor de Cr$ 5.171,20, destinado ao pagto dos proventos de aposentadoria de Raul Guedes de Abreu.
Lei promulgada nº 359, de 05/11/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 359

Data: 31/10/1954

Processo: 100/1954

Protocolo: 00100/1954

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: oFÍCIO 1136/54.
Solicita do executivo municipal informar quais as fontes de recursos que poderão ser anulada para suplementação da verba 1 1 1 - 9 01 3 material de consumo - Câmara Municipal, da importância de Cr$ 40.000,00.
Lei promulgada nº 362, de 05/11/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 362

Data: 31/10/1954

Processo: 99/1954

Protocolo: 00099/1954

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Requerimento 199/54.
Requer nomeação de vereadores, representada por membros das bancadas partidárias, a fim de pleitear ao chefe do Executivo a remessa à Câmara de proj. de lei concedendo salário e justo aumento para os servidores municipais.

Data: 31/10/1954

Processo: 98/1954

Protocolo: 00098/1954

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Projeto de lei 68/54.
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Legião Brasileira de assitência.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 387

Data: 31/10/1954

Processo: 97/1954

Protocolo: 00097/1954

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Projeto de lei 67/54.
Concede pensão mensal no valor de Cr$ 1.000,00 ao ex-combatente da Revolução Constitucionalista Sr. Octávio Ameduro.

Data: 22/10/1954

Processo: 96/1954

Protocolo: 00096/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 69/54.
Dispõe sobre isenção de impostos ao prédio alugado para funcionamento da Escola Industrial de Araraquara.

Data: 22/10/1954

Processo: 95/1954

Protocolo: 00095/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 66/54.
Dispõe sobre recebimento em doação de área de terreno, de propriedade de D. Ercilia Dias, que constitui o leito da via pública conhecida por Beco da Vila Tinta.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 380

Data: 14/10/1954

Processo: 93/1954

Protocolo: 00093/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Oficio GP 310/54.
Encaminha requerimento em que é interessado o Sr. Adolpho Tedeschi, pleiteando o pagot de juros relativos a compra p/ município, do terreno de sua propriedade, onde se encontra instada a 4ª Cia. Indde. F. Publica.

Data: 28/09/1954

Processo: 92/1954

Protocolo: 00092/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de Lei 63/54.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara para o exercício de 1955, em Cr$ 24.930,00.
Lei nº 374, de 06/12/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 374

Data: 24/09/1954

Processo: 94/1954

Protocolo: 00094/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 64/54.
Cria o quadro de funcionários do Parque Infantil, da Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 465

Data: 23/09/1954

Processo: 91/1954

Protocolo: 00091/1954

Situação: Concluído

Autoria: WALTER ZANIOLO

Assunto: Projeto de Lei 60/54.
Concede auxílio na importância de Cr$ 3.000,00 ao Serviço Eleitoral de 13ª Zona de Araraquara.
Lei promulgada nº 353, de 01/10/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 353