Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Inclusão

Data: 24/11/2020

Processo: 311/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 242/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas com o Programa de Atividade Delegada, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 24/11/2020

Processo: 312/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 - Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2020 e dá outras providências.

Tipo: Pesar

Data: 23/11/2020

Protocolo: 06554/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes do Val Episcopo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Observações: Ger. Expediente

Tipo: Pesar

Data: 23/11/2020

Protocolo: 06553/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer que se registre o voto de pesar pelo faleciemento do senhor Bento Pereira da Silva, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Observações: Ger. Expediente

Tipo: Outros

Data: 23/11/2020

Protocolo: 06552/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer que seja oficiado ao Excelentissimo Governador do Estado de São Paulo, João Dória; ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legistiva do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris; e ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris solicitando a implantação de melhorias viárias e de iluminação no entroncamento da SP-310 e SP-255, rotatória que compreende o quilômetro 272 da Rodovia Washington Luis (SP-310) e o quilômetro 83 da Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255), conjunto viário conhecido como Trevo da Sachs, o qual dá acesso aos municípios de Araraquara, Jaú e Ribeirão Preto.

Observações: Ger. Expediente

Tipo: Pesar

Data: 19/11/2020

Protocolo: 06538/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Ricardo Lima.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 19/11/2020

Protocolo: 06534/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Smirne, ocorrido no dia 18 do corrente mês.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 18/11/2020

Protocolo: 06530/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Francisco.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 18/11/2020

Protocolo: 06514/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Almeida Bartolomei.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Vista

Data: 17/11/2020

Processo: 269/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Vista Projeto de Lei Complementar nº 18/2020 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever que o excesso de nível de som que gera perturbação do sossego público seja objetivamente comprovado pelo agente público.

Tipo: Inclusão

Data: 17/11/2020

Processo: 309/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 241/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 17/11/2020

Processo: 308/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 240/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 17/11/2020

Processo: 307/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 239/2020 - Altera a Lei nº 7.920, de 11 de abril de 2013, atualizando os requisitos para a verificação da condição de agricultor e de empreendedor familiar rural, e dá outras providências.

Tipo: Pesar

Data: 16/11/2020

Protocolo: 06496/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Marcantonio Segnini, ocorrido nesta data.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 15/11/2020

Protocolo: 06480/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Carvalho, aos 89 anos de idade, ocorrido no dia 15 de novembro de 2020.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.