Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 131/2005 ao Projeto de Lei Nº 131/2005 - Denomina Avenida JAIME QUATROQUI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Magnólias II, e Rua "02" do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "B" e término na Rua Dionísio Ramos Lima do loteamento Jardim Magnólias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 131/2005

Data: 17/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 132/2005 ao Projeto de Lei Nº 132/2005 - Denomina Rua JOSÉ PAULINO RODRIGUES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Antonio Piccin Filho e término na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2005

Data: 17/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 70/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 70/2005 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 5400, de 14 de março de 2000, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que fica estendido para a Zona Central, no trecho compreendido entre as Ruas Padre Duarte e Itália e Avenidas Prudente de Moraes e Brasil, os benefícios constantes do perímetro já demarcado dentro da mesma.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 70/2005

Data: 13/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 127/2005 ao Projeto de Lei Nº 127/2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no corrente exercício, até o limite de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), para atender despesas com a construção, ampliação e reforma de unidades escolares de ensino fundamental e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2005

Data: 04/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 121/2005 ao Projeto de Lei Nº 121/2005 - Denomina Rua ADHEMAR ANTONIO BASILE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "C" e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2005

Data: 04/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 122/2005 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 - Denomina Rua HERMES RODRIGUES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "C" e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2005

Data: 04/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 123/2005 ao Projeto de Lei Nº 123/2005 - Denomina Rua JANUÁRIO DE FREITAS JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", (antiga Estrada Boiadeira) do loteamento denominado Jardim Maria Luiza e Estrada Boiadeira do loteamento denominado Parque Planalto, com início na linha de transmissão (CPFL) loteamento Jardim Maria Luiza e término na Avenida Nilton Nigro do loteamento Parque Planalto.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2005

Data: 04/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 124/2005 ao Projeto de Lei Nº 124/2005 - Denomina Rua CLAUDYMIR CARLOS BERSANETTI (Dinho Bersanetti), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "D" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2005

Data: 04/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 126/2005 ao Projeto de Lei Nº 126/2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no corrente exercício, no valor de R$ 51.903,15 (cinqüenta e um mil, novecentos e três reais e quinze centavos), a ser repassado através de Subvenção Social, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2005

Data: 04/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 67/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2005 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua São Bento nº 622, entre as Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 01.071.010.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 67/2005

Data: 04/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 68/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2005 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Marginal, entre a Rua "C" e a Rua Aida Benetti Barbieri, do loteamento denominado Jardim Morumbi, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 68/2005

Data: 30/09/2005

Assunto: Autógrafo Nº 120/2005 ao Projeto de Lei Nº 120/2005 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2006 em R$ 250.534.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões, quinhentos e trinta e quatro mil reais). Orçamento 2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2005

Data: 20/09/2005

Assunto: Autógrafo Nº 117/2005 ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Institui o Dia Municipal do Árbitro de Futebol Amador, a ser comemorado anualmente em 23 de setembro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2005

Data: 20/09/2005

Assunto: Autógrafo Nº 118/2005 ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Institui o Dia Municipal do Técnico de Futebol Amador, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2005

Data: 20/09/2005

Assunto: Autógrafo Nº 66/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 66/2005 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Dom Pedro II, nº 913, entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 01.013.019.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 66/2005