Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), referente a despesas com instalação de sistema de recreio e jardim no Centro de Educação e Recreação Carmela Garcez I, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: Cabe ao Plenário decidir

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2020

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2020

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2020

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), referente a despesas com instalação de sistema de recreio e jardim no Centro de Educação e Recreação Carmela Garcez I, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução nº 16/2020 - Institui o Diário Oficial do Legislativo de Araraquara (e-DOLARQ), e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 16/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2020 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a transformar o cargo em comissão de ouvidor em função de confiança.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 14.453,80 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) para fins de para atender despesas relativas ao convênio nº 852189/2017/ME - PROC. 1038.445-38, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.240, de 27 de novembro de 2020, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para a utilização integral dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.418, de 25 de novembro de 2020, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesas com equipamentos de proteção individual aos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2020

Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense à senhora Lucia Regina Ortiz Lima.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Professor Francisco Brasilino.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao ex-prefeito e ex-deputado federal Marcelo Fortes Barbieri.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2020 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a transformar o cargo em comissão de ouvidor em função de confiança.

Observações: Cabe ao Plenário decidir

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 14.453,80 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) para fins de para atender despesas relativas ao convênio nº 852189/2017/ME - PROC. 1038.445-38, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2020