Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 18/04/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2016 - Dispõe sobre o desdobro de terrenos com áreas que resultem em lotes com áreas não inferiores a 125 metros quadrados e testada não inferior a 5,00 metros quadrados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 1/2016

Tipo: Supressiva

Data: 22/03/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2016 - Dispõe sobre a criação da CTA – Controladoria do Transporte de Araraquara, entidade integrante da Administração Pública Municipal Indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, e prazo de duração indeterminado e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 119/2016 à Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2016

Tipo: Aditiva

Data: 22/03/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2016 - Dispõe sobre a criação da CTA – Controladoria do Transporte de Araraquara, entidade integrante da Administração Pública Municipal Indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, e prazo de duração indeterminado e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2016

Tipo: Modificativa

Data: 08/03/2016

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 48/2016 - Cria o Fundo Especial da Procuradoria do Município de Araraquara – FUNPROC, vinculado à Procuradoria do Município de Araraquara, dotado de autonomia administrativa e financeira, destinado ao contingenciamento da verba honorária, em atenção ao previsto no TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 48/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 94/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2016

Tipo: Aditiva

Data: 01/03/2016

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 88/2016 à Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016

Tipo: Modificativa

Data: 01/03/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016

Tipo: Modificativa

Data: 01/03/2016

Situação: Rejeitada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016