Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/06/2006

Processo: 149/2006

Protocolo: 00149/2006

Situação: Não especificado

Autoria: THIAGO MOURA BEGO - AUXILIAR LEGISLATIVO

Assunto: Solicita autorização para que por tempo indeterminado, a sua jornada de trabalho nesta Casa de Leis, seja realizada no horário compreendido entre 13h15min e 19h15min, possibilitando a prestação de serviços em empresa privada no período das 07hrs às 13hrs.

Data: 13/06/2006

Processo: 141/2006

Protocolo: 00141/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Encaminha ofício a Vereadora JULIANA ANDRIÃO DAMUS, Presidente da Comissão de Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente, para viabilização do "Parlamento Jovem".

Data: 07/06/2006

Processo: 138/2006

Protocolo: 00138/2006

Situação: Não especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Comunicando estar licenciado do mandato de Vereador, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Data: 16/05/2006

Processo: 114/2006

Protocolo: 00114/2006

Situação: Em andamento

Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO

Assunto: Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), através da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo Deputado José Caldini Crespo, para discutir com a população o Orçamento Estadual Anual (LOA) para 2007, recolher idéias e proposta regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o Orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado e neste ano, devido ao calendário restrito, serão recolhidas também idéias e propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007.

Data: 09/05/2006

Processo: 110/2006

Protocolo: 00110/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Exame "In loco" das contas da Câmara Municipal de Araraquara, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Exercício de 2005.

Data: 26/04/2006

Processo: 95/2006

Protocolo: 00095/2006

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre Representação nº 03/06 da 4ª Promotoria de Justiça de Araraquara, encaminhada pelo Dr. Roberto Bacal - Promotor de Justiça, que foi protocolada pelo senhor Jeff Ricardo Ceni, estudante, RG. 001368498, CPF 000.328.631-28, formalizando denúncias de prática de nepotismo na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de Araraquara, recomendando a demissão de funcionários eventualmente beneficiados.

Data: 25/04/2006

Processo: 94/2006

Protocolo: 00094/2006

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício e documentos referentes consulta formulada pela Encarregada de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Araraquara ao Delegado da Receita Federal do Brasil - Previdenciária em Ribeirão Preto, acerca da obrigatoriedade de retenção de seguridade social (INSS) em contratos celebrados pelo Legislativo com cooperativas médicas (UNIMED) e odontológicas (UNIODONTO).

Data: 18/04/2006

Processo: 92/2006

Protocolo: 00092/2006

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre normas gerais editadas pela Câmara Municipal de Araraquara a seus empregados, servidores e colaboradores, visando disciplinar serviços internos do Poder Legislativo.

Data: 10/04/2006

Processo: 84/2006

Protocolo: 00084/2006

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prestação de Contas do Município de Araraquara referentes ao Exercício de 2005 (Poder Executivo, Poder Legislativo e DAAE), conforme disciplina o artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Araraquara e o § 3º, do artigo 31, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Data: 04/04/2006

Processo: 81/2006

Protocolo: 00081/2006

Situação: Em andamento

Autoria: CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - DIRETORIA GERAL

Assunto: Consulta formulada ao CEPAM e IBAM sobre a prestação de contas do município e disponibilização das contas à população conforme reza o artigo 31 da Constituição Federal, o artigo 49 da Lei Complementar 101/00 - LRF e artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Araraquara (Prestação de Contas - LRF - Instrução nº 02/2002 do Tribunal de Contas - disponibilização das contas municipais - parecer prévio do TCESP).

Data: 07/03/2006

Processo: 68/2006

Protocolo: 00068/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e Lei Orçamentária Anual 2007.

Data: 02/03/2006

Processo: 52/2006

Protocolo: 00052/2006

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre avaliações semestrais durante a realização de estágio probatório do servidor CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - RG 22.318.677-6, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Oficial Administrativo, em conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei nº 5.750/01, e no Ato nº 42/03, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 02/03/2006

Processo: 51/2006

Protocolo: 00051/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - DIRETORIA GERAL

Assunto: Solicita autorização da Presidência para ser expedida correspondência oficial da Câmara Municipal, endereçada a todos os credores / fornecedores que constam do sistema de contabilidade do Poder Legislativo, informando-lhes sobre a utilização do pregão eletrônico e necessidade de cadastro no Banco do Brasil para participar dos certames promovidos pela Câmara na modalidade pregão do tipo eletrônico e encaminhamento aos credores de ficha para que possamos atualizar os respectivos dados cadastrais em nossos sistemas (Contabilidade e Compras). (Finanças / Compras / Credores / Fornecedores / Pregão Eletrônico / Atualização de Cadastro).

Data: 09/02/2006

Processo: 27/2006

Protocolo: 00027/2006

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre consulta efetuada pela Presidência da Câmara Municipal de Araraquara ao IBAM e ao CEPAM, visando a emissão de parecer técnico questionando se a vaga para emprego público no quadro de pessoal da Câmara que for aposentado "por invalidez" enquanto não convertida de forma positiva poderá ser provida. Quadro de Pessoal (Carlos Alexandre Sartori) - provimento de cargos - aposentadoria - invalidez.

Data: 07/02/2006

Processo: 24/2006

Protocolo: 00024/2006

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Consulta da Assessoria de Imprensa à Procuradoria Jurídica sobre viabilidade jurídica da criação de um boletim informativo (jornal impresso) - formato tablóide - com periodicidade entre 15 ou 30 dias e distribuição gratuíta - 3000 exemplares para divulgação das atividades da Câmra e discussão de interesses da coletividade, relacionado às atividades dos vereadores, institucionais e de utilidade pública, além de artigos e agenda parlamentar, com distribuição nos gabinetes, recepção da Câmara e em bancas de jornais da cidade (PARECER 06/06 - PROCURADORIA JURÍDICA).