Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/09/2002

Processo: 297/2002

Protocolo: 00297/2002

Situação: Não especificado

Autoria: MAES, PAIS DE ALUNOS DO CER "EUNICE BONILHA TOLEDO PIZA"

Assunto: Abaixo-assinado das mães e pais de alunos do Centro de Educação e Recreação Eunice Bonilha Toledo Piza, expressando descontentamento e estranheza face a demissão da Professora Sirlei Perussi. ARQUIVADO - 11/11/2002.

Data: 10/09/2002

Processo: 285/2002

Protocolo: 00285/2002

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ref. Ofício nº 1759/2002 - Encaminha a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Ministério da Previdência e Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Assistencial "CRIANÇA CARENTE EM CRECHE", referente ao exercício de 2001. Obs. Projeto de Decreto Legislativo nº 023/02.

Data: 26/08/2002

Processo: 271/2002

Protocolo: 00271/2002

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ref. Ofício C.DR.EBC nº 817/2002 - Encaminha para as providências que julgar cabíveis, cópia da Sentença proferida no processo TC-800560/440/97 e do Acórdão do Recurso Ordinário exarado na peça recursal interposta pelo ex-Prefeito Roberto Massafera em Apartado das Contas Anuais da Prefeitura Municipal do exercício de 1996, para tratar da matéria referente a contratos e licitações. ENCAMINHADO AO 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARARAQUARA EM 03/11/2004. COMUNICADO ATRAVÉS DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 04/11/2004.

Data: 14/08/2002

Processo: 263/2002

Protocolo: 00263/2002

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ref. Ofício nº 1646/2002 - Encaminha a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Ministério da Previdência e Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Assistencial "APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA", referente ao exercício de 2001. Obs. Projeto de Decreto Legislativo nº 021/02.

Data: 31/07/2002

Processo: 243/2002

Protocolo: 00243/2002

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Solicita o encaminhamento de seu ofício ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, para que possa apurar o fato ocorrido na sessão de 30/07/2002, quando o Vereador ELIAS CHEDIEK NETO, exaltado, face a um pedido de vista formulado pelo requerente a um projeto de sua autoria, dirigiu-se a mesa que ocupo no plenário onde disse-me as seguintes palavras "você não é homem...". ARQUIVADO - 07/08/2002.

Data: 31/05/2002

Processo: 165/2002

Protocolo: 00165/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Solicita o encaminhamento de seu ofício ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, para que possa apurar o fato ocorrido na sessão de 16/05/2002, quando o Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, teceu comentários ao fazer uso da tribuna deste Legislativo, que segundo opinião do requerente não condizem com a postura parlamentar. APROVADO O PARECER - ARQUIVADO - 06/08/2002

Data: 01/04/2002

Processo: 97/2002

Protocolo: 00097/2002

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício nº 0725/2002 - Comissão para proceder o acompanhamento da aplicação das provas do Concurso Público em andamento na Prefeitura Municipal.

Data: 19/02/2002

Processo: 36/2002

Protocolo: 00036/2002

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ref. Ofício nº 148/2002 - Encaminha a prestação de contas do saldo final dos recursos financeiros recebidos do Ministério da Previdência e Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Assistencial "CRIANÇA CARENTE EM CRECHE", referente ao exercício de 2000. Obs. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/02.

Data: 19/02/2002

Processo: 35/2002

Protocolo: 00035/2002

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ref. Ofício nº 145/2002 - Encaminha a prestação de contas do saldo final dos recursos financeiros recebidos do Ministério da Previdência e Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Assistencial "APOIO À PESSOA IDOSA", referente ao exercício de 2000. Obs. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/02.

Data: 22/01/2002

Processo: 13/2002

Protocolo: 00013/2002

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Termo de Acordo - Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araraquara, para a sessão legislativa de 2002.