Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/12/1998

Processo: 259/1998

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CÉDULAS E BOLETINS DE APURAÇÃO - Eleição da Mesa Diretora e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, para a sessão legislativa de 1º de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 1999.

Data: 14/12/1998

Processo: 258/1998

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Desembargador Dr. Dirceu de Mello, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 368, de 15/12/1998.

Data: 14/12/1998

Processo: 257/1998

Situação: Concluído

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Juiz Desembargador Dr. Jorge Scartezzini, DD. Presidente do Tribunal Regional Federal do Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, de 15/12/1998.

Data: 14/12/1998

Processo: 256/1998

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Dr. Rubens Approbato, DD. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seccional do Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 366, de 15/12/1998.

Data: 08/12/1998

Processo: 255/1998

Situação: Concluído

Autoria: BANCO BRADESCO S, A

Assunto: Ofício S/Nº - Solicita seja revisto o teor da Lei Municipal nº 5.085, de 13 de outubro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agências bancárias, levando em conta as razões expostas no referido documento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4969

Data: 07/12/1998

Processo: 254/1998

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/1998 - Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Tenente PM Humberto Gouvêa Figueiredo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 365, de 08/12/1998.

Data: 07/12/1998

Processo: 252/1998

Situação: Concluído

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 206/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos das Ruas Fortunato Micelli, Raphael Lucas Martinez, Avenida Paulino Rodella e Avenida João Soares e Arruda, desta cidade. LEI Nº 5.137, de 05/01/1999 - SANÇÃO TÁCITA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5137

Data: 07/12/1998

Processo: 251/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 205/1998 - Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 2.189, de 08 de abril de 1976 e 3.219, de 18 de setembro de 1985, que dispõem sobre concessão de uso e cessão em regime de comodato de imóveis à Rádio Morada do Sol Ltda., e à TV - Morada do Sol - Canal 9 e Rádio Morada do Sol, a área de terra com 4.429,96 m2, localizada na intercessão do alinhamento predial da Avenida Cientista Frederico de Marco, com o alinhamento predial da Rua Bahia, desta cidade. LEI Nº 5.134, de 29/12/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5134

Data: 04/12/1998

Processo: 253/1998

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 207/1998 - Denomina Avenida Luiz Manini, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento Jardim São Gabriel, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término no mesmo loteamento, com a propriedade de Rubens Sambiasi e outros.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5130

Data: 04/12/1998

Processo: 250/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 204/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Sociedade de Amigos da Escola de Comunicação e Artes - SAECA, visando a implementação de um conjunto de ações pedagógicas, culturais e técnicas para a implantação física do Centro Araraquarense de Multimídia, voltada a abrigar a Pinacoteca, Arquivo, Midiateca e o Teatro "Wallace Leal Valentim Rodrigues", nesta cidade. LEI Nº 5.118, de 10/12/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5118

Data: 02/12/1998

Processo: 249/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 203/1998 - Denomina Praça Guido Michetti, a Praça Pública da sede do Município, constituída pela quadra 27 do loteamento denominado Jardim Imperador, localizada entre as vias públicas, Rua General Vicente de Paula Dalle Coutinho, Rua Annunciata Rossi, Avenida Maria Moralles e Avenida Giovanni de Marchi. LEI Nº 5.114, de 10/12/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5114

Data: 02/12/1998

Processo: 248/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 202/1998 - Denomina Rua Kame Kina, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Particular do loteamento "Salvador Martins Bonilha", com início na Avenida São Francisco Xavier e término com o prédio de número 68, da mesma via. LEI Nº 5.115, de 10/12/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5115

Data: 02/12/1998

Processo: 247/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 201/1998 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional, especial, até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado a atender despesas com a transferência de numerário pela Autarquia à Prefeitura Municipal, para pagamento de salários dos servidores e os respectivos encargos sociais. LEI Nº 5.111, de 08/12/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5111

Data: 01/12/1998

Processo: 246/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 200/1998 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.876, de 13 de agosto de 1997, de modo a disciplinar a aplicação de remuneração ao estágio profissional de estudantes da Faculdade de Engenharia Civil de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 5.117, de 10/12/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5117

Data: 30/11/1998

Processo: 245/1998

Situação: Concluído

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 199/1998 - Denomina Rua Divino José de Oliveira, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim São Rafael II, com início na Avenida Divina Prandi Brandão e término no dispositivo retorno, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5129