Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/12/1990

Processo: 206/1990

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/1990 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Professor Ali Zaher. DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, de 11/12/1990.

Data: 11/12/1990

Processo: 205/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/1990 - Dispõe sobre a criação de cargos de confiança, de provimento em "comissão", no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Araraquara. RESOLUÇÃO Nº 163, de 11/12/1990.

Data: 11/12/1990

Processo: 204/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/1990 - Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Araraquara e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, de 11/12/1990.

Data: 10/12/1990

Processo: 203/1990

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 166/1990 - Denomina Rua João Ciomino, a via pública da sede do Município conhecida por Avenida "5-A", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.814, de 18/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3814

Data: 10/12/1990

Processo: 202/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/1990 - Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 162, de 11/12/1990.

Data: 10/12/1990

Processo: 201/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 165/1990 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 83.557.100,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 3.806, de 11/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3806

Data: 10/12/1990

Processo: 200/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 164/1990 - Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências. LEI Nº 3.805, de 11/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3805

Data: 07/12/1990

Processo: 199/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 163/1990 - Dispõe que as isenções tributárias concedidas e que não foram revogadas, ficam mantidas até o seu termo final. LEI Nº 3.807, de 11/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3807

Data: 07/12/1990

Processo: 198/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 162/1990 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.500.000,00 para atender despesas com a aquisição de terminais telefônicos para a Câmara Municipal de Araraquara. LEI Nº 3.804, de 11/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3804

Data: 04/12/1990

Processo: 197/1990

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: REQUERIMENTO Nº 857/1990 - Solicitando que a publicação feita no jornal local "O Imparcial", de 15/11/1990, sob o título "Prefeitura tem déficit de Cr$613.000,00 com a C.P.F.L." - Crise faz crescer número de inadimplentes na C.P.F.L. e a resposta ao requerimento nº 765/1990, do interessado, sejam encaminhadas às Comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento, a fim de que as mesmas emitam um parecer exato do que na opinião do autor desta proposição são contraditórios.

Data: 04/12/1990

Processo: 196/1990

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 158/1990 - Denomina Rua dos Eletricitários, a via pública da sede do Município conhecida por estrada municipal para o Ouro (ARA 261). LEI Nº 3.809, de 12/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3809

Data: 04/12/1990

Processo: 195/1990

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 161/1990 - Denomina Rua Walter Rodrigues Mourão, a via pública da sede do Município conhecida por Rua "1", do loteamento Arangá. LEI Nº 3.812, de 12/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3812

Data: 04/12/1990

Processo: 194/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 160/1990 - Dispõe que a Rua Dílson Domingos Funaro, da sede do Município, fica com sua denominação alterada para Rua Lavineo de Arruda Falcão. LEI Nº 3.811, de 12/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3811

Data: 04/12/1990

Processo: 193/1990

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 159/1990 - Dispõe que a Rua dos Eletricitários, da sede do Município, fica com sua denominação alterada para Rua Dílson Domingos Funaro. LEI Nº 3.810, de 12/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3810

Data: 03/12/1990

Processo: 192/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 157/1990 - Dispõe sobre a concessão de uma subvenção social, no corrente exercício, no valor de Cr$ 1.500.000,00 ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, para atender despesas com a decoração das principais vias comerciais da cidade, por ocasião das comemorações natalinas. LEI Nº 3.799, de 04/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3799