Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/11/1984

Processo: 161/1984

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/84 - Altera a redação do artigo 2º, da Resolução nº 94, de 14/06/1978, que dispõe sobre a criação e concessão de títulos honoríficos. RESOLUÇÃO Nº 134, de 05/03/1985

Data: 20/11/1984

Processo: 160/1984

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 136/84 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo, no valor de Cr$ 5.000.000,00. LEI Nº 3.143, de 21/11/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3143

Data: 19/11/1984

Processo: 159/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 135/84 - Altera a redação dos artigos 128 e 129, da Lei nº 3.021, de 22/11/1983 - Código Tributário Municipal (contribuição de melhoria). LEI Nº 3.152, de 12/12/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3152

Data: 19/11/1984

Processo: 158/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 134/84 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 12.449.000,00, para atender despesas com pagamento de desapropriações, para abertura de estradas municipais. LEI Nº 3.146, de 28/11/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3146

Data: 16/11/1984

Processo: 157/1984

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 133/84 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do "Hino de Araraquara", em sessões solenes do legislativo. (EXTRAVIADO ANTES DE 10/05/2006).

Data: 16/11/1984

Processo: 156/1984

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 132/84 - Dispõe sobre a execução dos projetos de arquitetura para construções de obras públicas e dá outras providências. LEI Nº 3.171, de 1º/04/1985

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3171

Data: 16/11/1984

Processo: 155/1984

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 131/84 - Introduz modificação na Lei nº 1.794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e codificação das normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona industrial, área situada nesta cidade, constituída pelo Loteamento Jardim Regina. LEI Nº 3.148, de 04/12/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3148

Data: 09/11/1984

Processo: 154/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 130/84 - Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.976, de 28/05/1973, que criou o Conselho Administrativo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto. LEI Nº 3.147, de 28/11/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3147

Data: 09/11/1984

Processo: 153/1984

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 129/84 - Dispõe sobre alteração de valores da escala de referências de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. LEI Nº 3.142, de 21/11/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3142

Data: 09/11/1984

Processo: 152/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 128/84 - Dispõe sobre alteração dos valores da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. LEI Nº 3.137, de 19/11/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3137

Data: 06/11/1984

Processo: 151/1984

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/84 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. José Simões de Paiva Netto, Diretor Mundial da Legião da Boa Vontade. DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, de 20/11/1984.

Data: 06/11/1984

Processo: 150/1984

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 127/84 - Dispõe sobre rebaixamento de guias e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR

Data: 30/10/1984

Processo: 149/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 126/84 - Autoriza o Prefeito Municipal a conceder o uso de uma área de 13,00m², situada na Praça do Carmo, desta cidade, à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, para fins de funcionamento do Posto Público Convívio. LEI Nº 3.140, de 21/11/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3140

Data: 24/10/1984

Processo: 148/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 125/84 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder no corrente exercício, Subvenção Social no valor de Cr$6.000.000,00, à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para fazer face às despesas com a decoração feérica das principais vias comerciais desta cidade, por ocasião das comemorações natalinas. LEI Nº 3.145, de 28/11/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3145

Data: 23/10/1984

Processo: 147/1984

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/84 - Dispõe sobre a apresentação de indicações relativas a denominação de vias, logradouros e próprios públicos e dá outras providências. ARQUIVADO