Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1949

Processo: 109/1949

Protocolo: 00109/1949

Situação: Concluído

Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 31/12/1949

Processo: 108/1949

Protocolo: 00108/1949

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS FRANCISCO MARTINS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 31/12/1949

Processo: 107/1949

Protocolo: 00107/1949

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 31/12/1949

Processo: 106/1949

Protocolo: 00106/1949

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 31/12/1949

Processo: 105/1949

Protocolo: 00105/1949

Situação: Concluído

Autoria: ARLINDO SOARES DE AZEVEDO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 31/12/1949

Processo: 104/1949

Protocolo: 00104/1949

Situação: Concluído

Autoria: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 31/12/1949

Processo: 103/1949

Protocolo: 00103/1949

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 31/12/1949

Processo: 102/1949

Protocolo: 00102/1949

Situação: Concluído

Autoria: AMIN MOUCDY *

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 31/12/1949

Processo: 101/1949

Protocolo: 00101/1949

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO DE SOUZA PINHEIRO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 20/12/1949

Processo: 99/1949

Protocolo: 00099/1949

Situação: Concluído

Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 56/1949 - Dispõe sobre doação de uma área de terreno de propriedade do município ao Ministério da Agricultura, destinada à instalação da Escola de Iniciação Agrícola, de acordo com o Decreto Lei Federal nº 22.470 de 20/01/1947. LEI Nº 91.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 91, Lei Ordinária Nº 203

Data: 30/11/1949

Processo: 100/1949

Protocolo: 00100/1949

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: INDICAÇÃO Nº 062/1949 - Solicita que se oficie ao Sr. Diretor do Serviço Especial de Saúde desta cidade, no sentido de ser ordenada a fiscalização do leite que é fornecido à população pelos estabelecimentos encarregados da sua distribuição.

Data: 21/11/1949

Processo: 98/1949

Protocolo: 00098/1949

Situação: Concluído

Autoria: ENGENHEIRO JOSE DOS SANTOS - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 180/1949 - Solicita 30 dias de licença, a partir de 28/11/1949. RESOLUÇÃO Nº 52.

Data: 16/11/1949

Processo: 97/1949

Protocolo: 00097/1949

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA

Assunto: OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/1949 - Solicita que seja incluída no orçamento para o exercício de 1950, uma verba mínima de CR$ 18.000,00, a fim de ser aplicada em assistência técnica e gratuita aos lavradores.

Data: 16/11/1949

Processo: 96/1949

Protocolo: 00096/1949

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Assunto: CIRCULAR Nº 041/1949 - Solicita apoio a Indicação nº 185/49 daquela Câmara no sentido de se oficiar ao Exmo. Sr. Dr. Adhemar de Barros, DD Governador do Estado, a fim de sugerir a criação, nos Ginásios do Estado, de cursos permanentes e gratuitos, destinados única e exclusivamente ao preparo de alunos reconhecidamente pobres que desejarem seguir o curso secundário.

Data: 16/11/1949

Processo: 95/1949

Protocolo: 00095/1949

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Itú

Assunto: CIRCULAR Nº 002/1949 - Solicita que esta Câmara se dirija à Assembléia Legislativa Estadual, pedindo urgentes medidas para que se outorgue, em definitivo, aos municípios, o direito de cobrança tanto das multas impostas à veículos, dentro do perímetro urbano e estradas municipais, como também, da taxa de Estacionamento de veículos de aluguel.