Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2016

Processo: 308/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 249/2016 - Altera o artigo 1º da Lei nº 8.417, de 05 de março de 2015 (Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências), de modo a estender essa gratificação aos Técnicos em Serviços Públicos (Técnico em Prótese Dentária).

Data: 06/12/2016

Processo: 307/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 248/2016 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a reduzir a jornada de trabalho dos motoristas socorristas e desobrigar os procuradores municipais do registro de ponto e dá outras providências.

Data: 06/12/2016

Processo: 306/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 247/16 - Denomina Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06”, do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR – Empreendimentos e Participações Ltda.

Data: 06/12/2016

Processo: 305/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 246/16 - Denomina Rua João Mattiazzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e término na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira, do mesmo loteamento.

Data: 06/12/2016

Processo: 303/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 244/16 - Denomina Rua Ivandyr Cerqueira Leite a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01”, do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Industrial e Comércio Ltda.

Data: 06/12/2016

Processo: 302/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 243/16 - Denomina Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “08”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua Luiz Sotratti e término na Rua Tunematu Kanesiro, do mesmo loteamento.

Data: 06/12/2016

Processo: 300/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 241/16 - Denomina Avenida ANTONIA MARQUES DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Data: 06/12/2016

Processo: 299/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclsuão (presente) - Projeto de Lei nº 240/2016 - Autoriza o Prefeito a alienar, em nome do Município de Araraquara, mediante doação onerosa, à INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESCOLA ADVENTISTA DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.586.122/0070-46, de imóvel pertencente ao Município de Araraquara, designado Área “A”, situado na Avenida Cientista Frederico de Marco, esquina com as Ruas Andrelino Alves Pinto e Abílio da Silva Guerra, na quadra completada pela Avenida Plínio de Carvalho – Jardim Floridiana, com a superfície de 5.361,40 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 133.257, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para que a donatária construa sua sede própria, e dá outras providências.

Data: 06/12/2016

Processo: 277/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ELIAS CHEDIEK NETO, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JAIR APARECIDO MARTINELI, ROBERVAL FRAIZ, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 06/12/2016

Processo: 240/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 850/14 (Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade) e 851/14 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências) e dá outras providências.

Data: 06/12/2016

Processo: 182/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI, DONIZETE SIMIONI, JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Inclusão (justificativa) - Relatório Final das atividades da Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada ‘Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Poder Executivo Municipal a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços livres da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

Data: 06/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor ALBERTO MARCATO RODRIGUES, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 06/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ELAINE DO CARMO GONZALES, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 06/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Antonio D´Todaro, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Data: 06/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Gessy Gobbi da Gama, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.