Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 11/07/2023

Processo: 255/2023

Protocolo: 06910/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Garante ao servidor da Câmara Municipal de Araraquara o afastamento, por 3 (três) dias, em virtude de luto pelo falecimento de avós.

Documentos Relacionados: Resolução nº 510/2023, Parecer das Comissões nº 243/2023 ao Projeto de Resolução nº 7/2023

Tipo: Mesa

Data: 12/05/2023

Processo: 189/2023

Protocolo: 04640/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estende por mais 15 (quinze) dias a licença-paternidade concedida aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 508/2023, Parecer das Comissões nº 186/2023 ao Projeto de Resolução nº 6/2023, Parecer das Comissões nº 159/2023 ao Projeto de Resolução nº 6/2023, Parecer das Comissões nº 67/2023 ao Projeto de Resolução nº 6/2023

Tipo: Vereador

Data: 05/05/2023

Processo: 177/2023

Protocolo: 04353/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 507/2023, Parecer das Comissões nº 173/2023 ao Projeto de Resolução nº 5/2023, Parecer das Comissões nº 147/2023 ao Projeto de Resolução nº 5/2023, Parecer das Comissões nº 62/2023 ao Projeto de Resolução nº 5/2023

Tipo: Mesa

Data: 11/04/2023

Processo: 131/2023

Protocolo: 03482/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, aspectos específicos da “nova lei de licitações e contratos administrativos”.

Documentos Relacionados: Resolução nº 506/2023, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 4/2023, Parecer das Comissões nº 124/2023 ao Projeto de Resolução nº 4/2023

Tipo: Vereador

Data: 24/03/2023

Processo: 110/2023

Protocolo: 02811/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Politicas Sobre Drogas para Mulheres”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 505/2023, Parecer das Comissões nº 115/2023 ao Projeto de Resolução nº 3/2023, Parecer das Comissões nº 100/2023 ao Projeto de Resolução nº 3/2023, Parecer das Comissões nº 35/2023 ao Projeto de Resolução nº 3/2023

Tipo: Vereador

Data: 24/03/2023

Processo: 109/2023

Protocolo: 02808/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Politicas Sobre Drogas para Mulheres”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Politicas Sobre Drogas para Mulheres, e dá outras providências.

Tipo: Mesa

Data: 07/03/2023

Processo: 91/2023

Protocolo: 02217/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta as viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 504/2023, Parecer das Comissões nº 92/2023 ao Projeto de Resolução nº 1/2023