Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 180/2024

Protocolo: 04603/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Jurema de Carvalho o dispositivo viário localizado no cruzamento da Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria com a Avenida Alberto Santos Dumont, no loteamento Jardim das Paineras, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0134/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 135/2024 ao Projeto de Lei nº 141/2024, Parecer das Comissões nº 177/2024 ao Projeto de Lei nº 141/2024, Parecer das Comissões nº 60/2024 ao Projeto de Lei nº 141/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 179/2024

Protocolo: 04602/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0133/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 134/2024 ao Projeto de Lei nº 140/2024, Parecer das Comissões nº 178/2024 ao Projeto de Lei nº 140/2024, Parecer das Comissões nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 140/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 178/2024

Protocolo: 04601/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Edson Aparecido Rangel – Chapolin, a via pública da sede do Município conhecida como Rua 1, do loteamento denominado Jardim Santa Julia II, com início na Avenida Augusto Munhoz Perez e término na Avenida Domingos De Nobile.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0132/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 133/2024 ao Projeto de Lei nº 139/2024, Parecer das Comissões nº 179/2024 ao Projeto de Lei nº 139/2024, Parecer das Comissões nº 58/2024 ao Projeto de Lei nº 139/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 177/2024

Protocolo: 04600/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Argemiro Herculano da Silva o campo de futebol do assentamento Bela Vista Agrovila.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0131/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 132/2024 ao Projeto de Lei nº 138/2024, Parecer das Comissões nº 180/2024 ao Projeto de Lei nº 138/2024, Parecer das Comissões nº 57/2024 ao Projeto de Lei nº 138/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 176/2024

Protocolo: 04599/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Antônio Moreira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular, do loteamento denominado Vila Fernandes, com início na Rua Augusto Moreira e término na Rua Américo Brasiliense.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0130/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 131/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024, Parecer das Comissões nº 181/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024, Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 175/2024

Protocolo: 04598/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Daniela Aparecida Vargas o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Luiz Soler com a Avenida Joaquim Fazolaro, no loteamento Jardim Arco-Íris, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0129/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 130/2024 ao Projeto de Lei nº 136/2024, Parecer das Comissões nº 182/2024 ao Projeto de Lei nº 136/2024, Parecer das Comissões nº 55/2024 ao Projeto de Lei nº 136/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 174/2024

Protocolo: 04597/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013, de forma a prever expressamente a indicação de membros suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0128/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 129/2024 ao Projeto de Lei nº 135/2024, Parecer das Comissões nº 183/2024 ao Projeto de Lei nº 135/2024, Parecer das Comissões nº 128/2024 ao Projeto de Lei nº 135/2024, Parecer das Comissões nº 41/2024 ao Projeto de Lei nº 135/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 173/2024

Protocolo: 04595/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0127/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 128/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024, Parecer das Comissões nº 184/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024, Parecer das Comissões nº 129/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024, Parecer das Comissões nº 17/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2024

Processo: 168/2024

Protocolo: 04393/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal Medicina da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2024

Processo: 167/2024

Protocolo: 04365/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a campanha permanente de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2024

Processo: 166/2024

Protocolo: 04262/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 168/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024, Parecer das Comissões nº 122/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024, Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 165/2024

Protocolo: 04242/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Dirceu Aparecido de Carvalho a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0125/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 124/2024 ao Projeto de Lei nº 130/2024, Parecer das Comissões nº 165/2024 ao Projeto de Lei nº 130/2024, Parecer das Comissões nº 51/2024 ao Projeto de Lei nº 130/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 164/2024

Protocolo: 04241/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0124/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 166/2024 ao Projeto de Lei nº 129/2024, Parecer das Comissões nº 52/2024 ao Projeto de Lei nº 129/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 163/2024

Protocolo: 04240/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Unidade de Dívida Ativa junto à Procuradoria Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0123/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 123/2024 ao Projeto de Lei nº 128/2024, Parecer das Comissões nº 164/2024 ao Projeto de Lei nº 128/2024, Parecer das Comissões nº 120/2024 ao Projeto de Lei nº 128/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 162/2024

Protocolo: 04239/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 265.550,15 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos), destinado à abertura de dotação orçamentária decorrente de repasse de convênio federal, por meio de reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar nº 202319970003, para custeio de Eventos e Projetos Culturais, junto à Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0122/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 122/2024 ao Projeto de Lei nº 127/2024, Parecer das Comissões nº 159/2024 ao Projeto de Lei nº 127/2024, Parecer das Comissões nº 115/2024 ao Projeto de Lei nº 127/2024, Parecer das Comissões nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 127/2024