Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/02/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.117, de 6 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 61.866,68 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reis e sessenta e oito centavos), para suplementar dotação orçamentária extraordinária para atender a execução de obras de reconstrução do acesso viário na Rua Armando Salles de Oliveira, com acesso aos bairros Vale do Sol e Águas do Paiol, sobre o Córrego Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 38/2023

Data: 07/02/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.106, de 26 de janeiro de 2023, no valor de R$ 380.586,50 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), para abertura de dotações orçamentárias extraordinárias para atender a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos com motorista e operador, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 25/2023

Data: 07/02/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 29/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.253.750,37 (onze milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 29/2023

Data: 07/02/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 30/2023 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.109, de 31 de janeiro de 2023, no valor de R$ 4.562.555,98 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para abertura de dotações orçamentárias extraordinárias para atender à execução de obras de reconstrução do acesso viário na Rua 9 de Julho, com acesso aos bairros Jardim Cambuí e Jardim Botânico, e reconstrução do acesso viário na Rua Armando Salles de Oliveira, com acesso aos bairros Vale do Sol e Águas do Paiol, ambos sobre o Córrego Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 30/2023

Data: 07/02/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 32/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.525.017,42 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, dezessete reais e quarenta e dois centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 32/2023

Data: 07/02/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 33/2023

Data: 07/02/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 37/2023 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.113, de 2 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 102.680,99 (cento e dois mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), para abertura de dotações orçamentárias extraordinárias para atender a execução de obras de recuperação da travessia da Estrada Rural ARA-333, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 37/2023