Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 253/2022 - Altera a Lei nº 7.210, de 5 de março de 2010, modificando o parâmetro de cominação de multa, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 252/2022 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de Economia Solidária e Criativa, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 251/2022 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenção social, no valor de R$ 19.805,09 (dezenove mil, oitocentos e cinco reais e nove centavos), à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para despesas de custeio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 250/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.264.594,98 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ “Lei João W. Nery”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 126/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, incluindo objetivo para o protocolo de captura, esterilização e devolução e prevendo a hipótese de empréstimo de gatoeiras em seu contexto.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 11/2022

Data: 09/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 247/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.614.446,79 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2022

Data: 03/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 246/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.541.826,19 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação referentes a aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2022

Data: 03/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 245/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2022

Data: 03/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 244/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.501.984,93 (um milhão, quinhentos e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2022

Data: 03/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de emendas parlamentares federais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2022

Data: 03/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 242/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 161.693,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2022

Data: 03/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 241/2022 - Autoriza a abertura, junto à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente à realização de eventos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2022

Data: 03/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 240/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma a remanejar a ação “Convênio Estadual - Secretaria de Cultura - Oficina de Qualificação para Carnavalescos” da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2022

Data: 03/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 229/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2022