Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/11/2005

Assunto: Autógrafo Nº 138/2005 ao Projeto de Lei Nº 138/2005 - Denomina Avenida NASCENTES DO JARAGUÁ, a via pública da sede do Município, conhecida como Ruas "07" e "08", do loteamento denominado Altos do Jaraguá, com início no balão de retorno com o lote 35 da quadra "02" e lote 34 da quadra "01" e término no balão de retorno com lote 10 da quadra "02" e lote 11 da quadra "01" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2005

Data: 07/11/2005

Assunto: Autógrafo Nº 139/2005 ao Projeto de Lei Nº 139/2005 - Denomina Avenida ITAPIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Ruas "01" e "06", do loteamento denominado Altos do Jaraguá, com início no balão de retorno com o lote 71 da quadra "04" e lote 72 da quadra "03" e término no balão de retorno com lote 10 da quadra "09" e lote 09 da quadra "10" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2005

Data: 07/11/2005

Assunto: Autógrafo Nº 140/2005 ao Projeto de Lei Nº 140/2005 - Denomina Rua BOTUCATU, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Altos do Jaraguá e Nascente do Jaraguá, com início nas Ruas "07" e "08" no loteamento Nascente do Jaraguá e término no balão de retorno com lote 44, da quadra "07" e lote 45, da quadra "06" do loteamento Altos do Jaraguá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2005

Data: 07/11/2005

Assunto: Autógrafo Nº 141/2005 ao Projeto de Lei Nº 141/2005 - Denomina Rua Patrícia Rehder Esteves Rodrigues, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Magnólias II, com início na Rua "D" e término no balão de retorno do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2005

Data: 07/11/2005

Assunto: Autógrafo Nº 76/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 76/2005 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Professor José Clozel, entre as Ruas Doutor Aldo Cariani e Silvio de Jorge, no Bairro Jardim Morumbi, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.047.01.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 76/2005

Data: 07/11/2005

Assunto: Autógrafo Nº 77/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 77/2005 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Dom Carlos Carmelo, entre as Ruas Julieta Crusca de Jesus e Antonio Fernandes, no Bairro Cidade Jardim, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 77/2005

Data: 04/11/2005

Assunto: Autógrafo Nº 74/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2005 - Reajusta em 6,04 % (seis vírgula zero quatro por cento) todos os valores imobiliários constantes dos anexos I e II que fazem parte integrante da Lei nº 4.892, de 18 de setembro de 1.997, reajustados pela Lei Complementar nº 258, de 07 de dezembro de 2004, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., à partir do exercício de 2.006 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 74/2005

Data: 25/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 72/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 72/2005 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Antonio de Pádua Corrêa, entre as Ruas Humaitá e Pedro Álvares Cabral, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 72/2005

Data: 25/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 73/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 73/2005 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Bento de Barros nº 38, esquina com a Avenida Alexandre Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Paulista, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.056.010.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 73/2005

Data: 24/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 133/2005 ao Projeto de Lei Nº 133/2005 - Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, objetivando a implantação do programa Farmácia Popular do Brasil no Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2005

Data: 20/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 134/2005 ao Projeto de Lei Nº 134/2005 - Amplia para 600 (seiscentos) o número de vagas do Programa Social denominado "Frentes da Cidadania", instituído pela Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001 e alterado pela Lei nº 5.704, de 25 de outubro de 2001, Lei nº 5.964, de 23 de dezembro de 2002 e Lei nº 6.099, de 12 de março de 2004. (frente de trabalho).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 134/2005

Data: 18/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 71/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2005 - Introduz alteração na listagem do artigo 5º, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no CM1 - COMÉRCIO DE VIZINHANÇA, a atividade preparação de carnes, banha, embutidos, salsicha e torresmo. Substitutivo: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Preparação de carnes, banha, embutidos, salsichas e torresmo, na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, número 683, entre as Ruas dos Libaneses e Ângelo Bonetti, no Bairro Jardim Ártico, com Inscrição Cadastral número 12.038.005, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 71/2005

Data: 17/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 128/2005 ao Projeto de Lei Nº 128/2005 - Denomina Rua LUCAS DE ARRUDA SERRA NETO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento denominado Jardim Florença, com início na Avenida Domingos de Nobile e término na Avenida Ruben Botelho Falcão do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2005

Data: 17/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 129/2005 ao Projeto de Lei Nº 129/2005 - Denomina Rua ERMELINO MAGNANI, a via pública da sede do Município, conhecida como "Caminho" existente do loteamento denominado Jardim Brasil, com início na Avenida Pernambuco e término na Avenida Alagoas do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2005

Data: 17/10/2005

Assunto: Autógrafo Nº 130/2005 ao Projeto de Lei Nº 130/2005 - Denomina Avenida CELSO DE ALMEIDA LEITE, a via pública da sede do Município, conhecida como Ruas "01 e 06", do loteamento denominado Altos do Jaraguá, com início no balão de retorno com o lote 71 da quadra "04" e lote 72 da quadra "03" e término no balão de retorno com lote "10" da quadra "09" e lote "09" da quadra "10" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2005