Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 06/10/2014

Situação: Não especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - Altera a Lei Complementar 850/2014 (que estabeleceu a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA) no que é pertinente ao uso e ocupação do solo, altera a Lei Complementar 851/14 que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, altera a Lei 8.229/14 que trata da regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e altera o Decreto 10.666/14 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014

Tipo: Não especificado

Data: 06/10/2014

Situação: Não especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - Altera a Lei Complementar 850/2014 (que estabeleceu a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA) no que é pertinente ao uso e ocupação do solo, altera a Lei Complementar 851/14 que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, altera a Lei 8.229/14 que trata da regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e altera o Decreto 10.666/14 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Não especificado

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014