Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/09/2017

Processo: 320/2017

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Documentos relativos a proposituras apresentadas nas sessões do Parlamento Jovem - 17ª Legislatura (2017-2020).

Data: 25/08/2017

Processo: 293/2017

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: 13º Prêmio "Zumbi dos Palmares" - Of. Circular nº 013/17

Data: 08/08/2017

Processo: 275/2017

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requerimento nº 0648/17
Requer a concessão de licença por motivo de doença no período de 07 (sete) de agosto a 16 (dezesseis) de agosto do corrente ano, para tratamento médico.

Data: 07/08/2017

Processo: 272/2017

Situação: Concluído

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requerimento nº 0646/17
Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 14 de agosto de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para encaminhamentos sobre o parcelamento da dívida da Prefeitura Municipal junto ao INSS.

Data: 03/08/2017

Processo: 267/2017

Situação: Concluído

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requerimento nº 0643/17
Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 14 de agisto de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para esclarecimentos sobre o parcelamento da dívida da Prefeitura Municipal junto ao INSS.

Data: 01/08/2017

Processo: 265/2017

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a despesas com pagamento de horas extras a servidores da Câmara Municipal, em virtude da insuficiência do valor orçado para o exercício de 2017, face ao aumento, acima da média relativamente ao exercício de 2016, do pagamento de horas extras.

Data: 29/06/2017

Processo: 229/2017

Situação: Concluído

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requerimento Nº 0551/17
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 14 de julho de 2017, às 19 horas e 30 minutos, para discussão do seguinte tema: "Informações importantes e procedimentos necessários para os microempreendedores individuais".

Data: 26/06/2017

Processo: 228/2017

Situação: Em andamento

Autoria: Diretoria de Finanças

Assunto: Ofício FI nº 24/2017
Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Plano Plurianual 2018/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018.

Data: 31/05/2017

Processo: 198/2017

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), referente à contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, recepção, reprografia e gerais, com fornecimento de toda a mão de obra, EPI´s, equipamentos e materiais do prédio sede da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outras providências.

Data: 23/05/2017

Processo: 183/2017

Situação: Concluído

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS NO BIÊNIO 2017/2018 (17ª LEGISLATURA).

Data: 19/05/2017

Processo: 178/2017

Protocolo: 03643/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Ofício SNJ n º 0147/2017 - Prefeitura do Município de Araraquara
Nos termos do art. 4º, § 1º, Lei Municipal nº 8.934, de 06 de abril de 2017, é indicado o Senhor Edivaldo Ravenna Picazo para o exercício da função de Presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal.

Documentos Relacionados: Parecer nº 23/2017 ao Procedimento Legislativo nº 24/2017

Data: 15/05/2017

Processo: 168/2017

Situação: Concluído

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Documentos relativos à Audiência Pública a ser realizada em razão do deferimento do Requerimento nº 373/17, do Vereador Paulo Landim.

Audiência Pública. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, para a realização da referida audiência pública, na data e horária indicado, no Plenário desta Casa de Leis, conforme especificado, sendo amplamente divulgada pela imprensa interna e externa.
Requer ainda que seja Excelentíssimo Senhor Edinho Silva, Prefeito Municipal, convidado e que o mesmo autorize a presença de representantes das secretarias, autarquia, fundações e órgãos ligados à Administração Municipal, para exposição, esclarecimentos e debates sobre o tema indicado.

Data: 15/05/2017

Processo: 167/2017

Situação: Concluído

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Documentos relativos à Audiência Pública deferida em razão do Requerimento nº 355/17, do Vereador e Primeiro Secretário Edio Lopes.

Audiência Pública. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 19 de maio de 2017, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: pulverização aérea de agrotóxicos.
Solicita ainda, que sejam oficiados os seguintes órgãos e autoridades para que componham a mesa dos trabalhos: 1) Prefeito Municipal de Araraquara; 2) Coordenadoria Municipal de Agricultura 3) Coordenadoria Municipal de Segurança Alimentar; 4) Secretária Municipal da Saúde; 5) Secretaria de Desenvolvimento Econômico; 6)Sindicato da Agricultura Familiar de Araraquara; 7) COOBELA – Cooperativa Agropecuária Mista do Assentamento Bela Vista do Chibarro; 8) Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI; 9) Escritório de Defesa Agropecuária de Araraquara – EDA; 10) Sindicato Rural de Araraquara; 11) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, unidade de Araraquara; 12) Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, unidade de Araraquara; 13) GAEMA; 14) Ministério Público - Promotor do Meio Ambiente; 15) SEBRAE; 16) UNIARA; 17) UNESP – Instituto de Química; 18) CANASOL; 19) FERAESP; 20) Eco da Terra Orgânicos e 21) UFSCAR - Departamento de Ciências Sociais e Núcleo de Estudos em Agroecologia – Professora Doutora Sylvia Iasulaitis.

Data: 27/04/2017

Processo: 135/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Ofício Circular nº 008/17 - Tendo em vista o Decreto Legislativo instituiu o "Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas", servimo-nos do presente para solicitar a indicação de um nome a ser submetido ao COMAD - Conselho Municipal Antidrogas de Araraquara, que definirá o homenageado para receber o aludido prêmio por ocasião da celebração do Dia Mundial de Prevenção ao Uso de Drogas, a ser comemorado dia 26 de junho.

Data: 14/03/2017

Processo: 81/2017

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Documentos relativos ao reajuste do valor do auxílio-alimentação concedido na data-base de 2017 aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.