Procedimento Legislativo nº 22/2017
Data: 15/05/2017
Processo: 167/2017
Situação: Concluído
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Documentos relativos à Audiência Pública deferida em razão do Requerimento nº 355/17, do Vereador e Primeiro Secretário Edio Lopes.
Audiência Pública. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 19 de maio de 2017, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: pulverização aérea de agrotóxicos.
Solicita ainda, que sejam oficiados os seguintes órgãos e autoridades para que componham a mesa dos trabalhos: 1) Prefeito Municipal de Araraquara; 2) Coordenadoria Municipal de Agricultura 3) Coordenadoria Municipal de Segurança Alimentar; 4) Secretária Municipal da Saúde; 5) Secretaria de Desenvolvimento Econômico; 6)Sindicato da Agricultura Familiar de Araraquara; 7) COOBELA – Cooperativa Agropecuária Mista do Assentamento Bela Vista do Chibarro; 8) Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI; 9) Escritório de Defesa Agropecuária de Araraquara – EDA; 10) Sindicato Rural de Araraquara; 11) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, unidade de Araraquara; 12) Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, unidade de Araraquara; 13) GAEMA; 14) Ministério Público - Promotor do Meio Ambiente; 15) SEBRAE; 16) UNIARA; 17) UNESP – Instituto de Química; 18) CANASOL; 19) FERAESP; 20) Eco da Terra Orgânicos e 21) UFSCAR - Departamento de Ciências Sociais e Núcleo de Estudos em Agroecologia – Professora Doutora Sylvia Iasulaitis.