Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1992

Processo: 279/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 31/12/1992

Processo: 278/1992

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 31/12/1992

Processo: 277/1992

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 31/12/1992

Processo: 276/1992

Situação: Concluído

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 31/12/1992

Processo: 275/1992

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 31/12/1992

Processo: 274/1992

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 31/12/1992

Processo: 273/1992

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 28/12/1992

Processo: 272/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 204/92
Dispõe sobre a permuta de área de terra, de propriedade do Município, com 1.212,63 m², localizada na curva de concordância da Avenida Cassio Ciampolini, com a Avenida Marginal Francisco Carlos Merlos, por outras pertencentes a Hélio Castanharo, com 435,00; 385,00 e 376,00 m², situadas nos lotes 01, 02 e 03 da quadra 03, do loteamento Vila Guaianazes, desta cidade.
LEI 4140, DE 27-04-1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4142

Data: 23/12/1992

Processo: 271/1992

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO 53/92
Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, diversos móveis.
ATO 53/92 - 22/12/92

Data: 21/12/1992

Processo: 270/1992

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/92
Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 179, DE 22/12/1992

Data: 21/12/1992

Processo: 269/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 203/92
Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vendimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e da outras providências.
LEI 4111, DE 23/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4111

Data: 15/12/1992

Processo: 267/1992

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI 202/92
Introduz alteração na Lei 3297 , de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-2, a Avenida Mário Possetti, em toda a sua extensão.
LEI 4137, DE 13-04-1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4137

Data: 14/12/1992

Processo: 268/1992

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: REQUERIMENTO 1100/92
Solicitando seja oficiado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no sentido de que se dignem procederem estudos com relação ao não cumprimento pelo Executivo dos dispositivos das Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica do Município, no que diz respeito a realização de concursos públicos.
ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR GILDO MERLOS. - ARQUIVADO.

Data: 10/12/1992

Processo: 266/1992

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI 201/92
Revigora até 23 de dezembro de 1992, a vigência da Lei 4069, de 11 de novembro de 1992, que dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas e correção monetária incidentes sobre tributos.
VETO TOTAL - ACEITO

Data: 10/12/1992

Processo: 265/1992

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI 200/92
Revigora até 31 de dezembro de 1992, a vigência da Lei 4003, de 06 de julho de 1992, alterada pela Lei 4033, de 18 de setembro de 1992 que concedeu prazo para a regularização de imíveis que sofreram acréscimos ou reformas.