Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1990

Processo: 221/1990

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 31/12/1990

Processo: 220/1990

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 31/12/1990

Processo: 219/1990

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 31/12/1990

Processo: 218/1990

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 31/12/1990

Processo: 217/1990

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 31/12/1990

Processo: 216/1990

Situação: Concluído

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 31/12/1990

Processo: 215/1990

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 31/12/1990

Processo: 214/1990

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 31/12/1990

Processo: 213/1990

Situação: Concluído

Autoria: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 31/12/1990

Processo: 212/1990

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 28/12/1990

Processo: 211/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/1990 - Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo; concede aumento salarial e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 164, de 28/12/1990.

Data: 28/12/1990

Processo: 210/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 169/1990 - Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, concede aumento salarial; abre um crédito adicional no valor de Cr$ 43.049.000,00 suplementar à diversas dotações orçamentárias e dá outras providências. LEI Nº 3.818, de 28/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3818

Data: 21/12/1990

Processo: 209/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 168/1990 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 5.376.000,00 suplementar a dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo. LEI Nº 3.817, de 26/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3817

Data: 18/12/1990

Processo: 208/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 43/1990 - Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. ATO Nº 43/90, de 17/12/1990.

Data: 11/12/1990

Processo: 207/1990

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 167/1990 - Dá nova redação ao artigo 7º, da Lei nº 3.563, de 31 de janeiro de 1989, que dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter-Vivos". LEI Nº 3.826, de 20/03/1991.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3826