Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1979

Processo: 124/1978

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1978 à 31 de janeiro de 1979.

Data: 31/01/1979

Processo: 123/1978

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1978 à 31 de janeiro de 1979.

Data: 31/01/1979

Processo: 122/1978

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1978 à 31 de janeiro de 1979.

Data: 31/01/1979

Processo: 121/1978

Situação: Concluído

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1978 à 31 de janeiro de 1979.

Data: 29/12/1978

Processo: 120/1978

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO FERREIRA DA SILVA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/78 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Eduardo Sucena.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, de 08/02/1979

Data: 27/12/1978

Processo: 119/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 89/78 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria do Planejamento da Presidência da República e o Ministério dos Transportes, com a interveniência da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Políticas Urbanas, e da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos, no valor de Cr$75.000.000,00, visando a execução do Programa de Revitalização dos Sistemas de Troleibus de Araraquara.
LEI Nº 2431, de 29/12/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2431

Data: 26/12/1978

Processo: 118/1978

Situação: Concluído

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: OFÍCIO DCM-1.3/nº 1026/78, de prestação de contas do Município de Araraquara, referente ao exercício de 1977.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, de 13/02/1979

Data: 05/12/1978

Processo: 117/1978

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de São Carlos

Assunto: OFÍCIO Nº 6096 - Solicitando o apoio desta edilidade, ao requerimento de autoria do vereador Syllas da Silva Rosa e outros, de solidariedade do Exmo. Sr. Presidente da República, pela pretensão de prorrogar os atuais mandatos de Prefeitos e Vereadores. À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 29/11/1978

Processo: 116/1978

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 14/78 - Tomada de Preços nº 01/78, para publicação por jornal local, de toda a matéria oficial da Câmara Municipal, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1979.

Data: 28/11/1978

Processo: 115/1978

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 88/78 - Prorroga a vigência da Lei nº 2416, de 31 de outubro de 1978, que dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos.
LEI Nº 2427, de 04/12/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2427

Data: 27/11/1978

Processo: 114/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 87/78 - Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.
LEI Nº 2428, de 05/12/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2428

Data: 24/11/1978

Processo: 113/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 86/78 - Dispõe sobre a aquisição, mediante compra, de área rural com 24.000,00m², pertencente a Antonio Cita ou sucessores, necessária a instalação da torre retransmissora de imagens de televisão.
LEI Nº 2429, de 05/12/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2429

Data: 22/11/1978

Processo: 112/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 85/78 - Ratifica termo de convênio firmado entre a Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo; a Pesquisa e Planejamento de Transportes do Estado de São Paulo S/A - TRANSESP e o Município de Araraquara e dá outras providências (implantação do terminal rodoviário).
LEI Nº 2430, de 05/12/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2430

Data: 17/11/1978

Processo: 111/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 84/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$2.000.000,00, para atender despesas com a construção da Escola de 1º Grau do Núcleo Habitacional do Cecap.
LEI Nº 2426, de 28/11/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2426

Data: 14/11/1978

Processo: 110/1978

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 477/78 - Solicitando seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de apreciar as razões apresentadas pelos moradores das imediações das Indústrias Nigro, a respeito do barulho provocado pelas instalações da referida Indústria. À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.