Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1963

Processo: 221/1963

Protocolo: 00221/1963

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Data: 31/12/1963

Processo: 220/1963

Protocolo: 00220/1963

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Data: 31/12/1963

Processo: 219/1963

Protocolo: 00219/1963

Situação: Concluído

Autoria: CLÓVIS VAN DICK

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Data: 31/12/1963

Processo: 218/1963

Protocolo: 00218/1963

Situação: Concluído

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Data: 31/12/1963

Processo: 217/1963

Protocolo: 00217/1963

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Data: 31/12/1963

Processo: 216/1963

Protocolo: 00216/1963

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO EULALIO ARANTES BARRETO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Data: 31/12/1963

Processo: 215/1963

Protocolo: 00215/1963

Situação: Concluído

Autoria: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Data: 31/12/1963

Processo: 214/1963

Protocolo: 00214/1963

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Data: 03/12/1963

Processo: 213/1963

Protocolo: 00213/1963

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 161/1963 - Dispõe sobre o pagamento de aluguel de prédio para a instalação da Escola de Belas Artes de Araraquara. LEI Nº 1.306.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1306

Data: 03/12/1963

Processo: 212/1963

Protocolo: 00212/1963

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 160/1963 - Dispõe sobre a doação de blokrets e guias de cimento, velhos, ao Estrela Futebol Clube, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 1.305.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1305

Data: 03/12/1963

Processo: 211/1963

Protocolo: 00211/1963

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 159/1963 - Abre crédito especial, destinado ao pagamento de licença-prêmio remunerada, ao Senhor José Galli. LEI Nº 1.304.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1304

Data: 28/11/1963

Processo: 210/1963

Protocolo: 00210/1963

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 158/1963 - Concede auxílio ao senhor Geraldo Onofre, para manutenção de seus filhos trigêmeos. LEI Nº 1.303.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1303

Data: 28/11/1963

Processo: 209/1963

Protocolo: 00209/1963

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 157/1963 - Dispõe sobre a criação da Faculdade de Direito de Araraquara. LEI Nº 1.302.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1302

Data: 28/11/1963

Processo: 208/1963

Protocolo: 00208/1963

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 156/1963 - Dispõe sobre o recebimento do imposto de transmissão de propriedade imobiliária inter-vivos, pelo compromissário comprador ou cessionário. LEI Nº 1.308.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1308

Data: 28/11/1963

Processo: 207/1963

Protocolo: 00207/1963

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 155/1963 - Prorroga o prazo a que se refere o artigo 1º da lei nº 1275, de 05/11/1963, que concede anistia fiscal e dá outras providências. LEI Nº 1.296.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1296