Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/12/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Belmiro Pinheiro, ocorrido no dia 28 de novembro próximo passado, nesta localidade.

Data: 08/12/2015

Processo: 337/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 012 /15 - Estabelece o Projeto Político-Pedagógico a ser desenvolvido pela Escola do Legislativo e dá outras providências.

Data: 08/12/2015

Processo: 336/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 011/15 - Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências.

Data: 08/12/2015

Processo: 335/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 257/15 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 7.964 de 12 de junho de 2013, modificada por lei posterior que instituiu a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Data: 08/12/2015

Processo: 331/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 256/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde e reaproveitamento de recursos do Ministério da Saúde – Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

Data: 08/12/2015

Processo: 330/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 255/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Data: 08/12/2015

Processo: 329/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 254/2015 - Denomina Celio Tita o Jardim localizado na confluência da Rua Nove de Julho com a Avenida Professor Sebastião de Almeida Machado, no loteamento Vila José Bonifácio.

Data: 08/12/2015

Processo: 328/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 253/2015 - Denomina Vereador Carlos Roberto Marques - Pezinho o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Nove de Julho com a Avenida Professor Sebastião de Almeida Machado, no loteamento Vila José Bonifácio.

Data: 08/12/2015

Processo: 327/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 252/15 - Dispõe sobre alterações na Lei 8.075/13, que dispõe do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.485/15, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2016, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2016.

Data: 08/12/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Congratulação. Requer seja oficiado ao Padre Samir Silva, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos seus 13 anos de Sacerdócio, e por conduzir com amor e dedicação a Paróquia da Sagrada Família junto aos seus fiéis.

Data: 08/12/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Congratulação. Requer seja oficiado à todas as Atletas e toda à Equipe Técnica de Voleibol Uniara/Fundesport, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sagrar-se Campeãs dos Jogos Abertos do Interior na modalidade voleibol, representando a cidade de Araraquara entre várias Equipes.

Data: 08/12/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, as mais sentidas condlências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Fernandes Guerfe.

Data: 08/12/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Nicole Gonzales Colombo Arnoldi, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2015, na cidade de Rio Branco/AC, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 04/12/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Odete Camargo de Goes, ocorrido no último dia 02 de dezembro.

Data: 04/12/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Olímpio Carolino, ocorrido no último dia 02 de dezembro.