Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Waldemar Mazeu, ocorrido no dia 10 de dezembro, nesta localidade.
(efcb)

Data: 12/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado ao Cônego Humberto Lauand, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pelos 50 anos da Ordenação Sacerdotal, comemorada no dia 09 próximo passado.
(efcb)

Data: 12/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Requer seja autorizada a prorrogação por mais 180 dias, a contar de 02 de dezembro de 2011, do prazo da Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de qualidade no Município de Araraquara", constituída através da Resolução nº 392, de 25 de maio de 2011, a fim de que a mesma possa apresentar relatório final de seus trabalhos.
(efcb)

Data: 09/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Padre Juliano Carlos Alécio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela celebração do 1º ano de sua ordenação sacerdotal.
(efcb)

Data: 09/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Cônego Humberto Lauand, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela celebração do Jubileu de Ouro de sua ordenação sacerdotal.
(efcb)

Data: 09/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Padre Samir Silva Sousa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela celebração dos seus 9 anos de ordenação sacerdotal.
(efcb)

Data: 09/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Senhor Sérgio Martins, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela celebração dos 62 anos de fundação da Associação dos Cronistas Esportivos de Araraquara - ACEA.
(efcb)

Data: 09/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Sebastião Misiara, Presidente da União de Vereadores e Associação de Câmaras do Estado de São Paulo - UVESP, à senhora Elisa Santo Rodrigues - Assessoria Especial para pessoas com deficiência e ao senhor Prefeito Municipal de Araraquara Marcelo Barbieri, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela realização do evento 2ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania.
(efcb)

Data: 08/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Zilah de Oliveira Almeida, ocorrido no dia 07 próximo passado.
(efcb)

Data: 08/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Veneranda Marques Masson, ocorrido no dia 06 de dezembro, nesta localidade.
(efcb)

Data: 08/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Maria Marega Rossi, ocorrido no dia 05 de dezembro, nesta localidade.
(efcb)

Data: 07/12/2011

Processo: 414/2011

Protocolo: 00414/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista "Kappa Magazine", Edição 34 nº 9, de nossa cidade, em dezembro de 2011, autoria de Fernanda Manécolo, sob o título "Gaeta: o zelador de Araraquara". APROVADO - 17/01/2012.
(efcb)

Data: 06/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia do PT - Partido dos Trabalhadores; ao Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos do PSDB, autor da substitutivo; ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Deputado Federal Cláudio Puty do PT; ao Deputado Federal João Dado do PDT, designado para relatar a matéria na CFT; ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputado João Paulo Cunha do PT; aos líderes partidários daquela insigne Casa de Leis; e às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, o apoio desta Casa de Leis à aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1217/2007, que visa ampliar o rol de doenças no benefício fiscal conferido pelo inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, para isentar do imposto de renda da pessoa física os rendimentos provenientes de aposentadoria ou reforma, motivada por acidente em serviço, e os percebidos, mesmo na atividade, pelos portadores das doenças nele (substitutivo) indicadas; bem como para que os órgãos apreciadores desta proposição deliberem o mais breve possível este tema de tão relevante importância.

Data: 06/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado à Drª. Eloisa de Sousa Arruda, Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e ao Dr. João Luiz Ultramari, Presidente da 5ª Subsecção da OAB SP, demonstrando o apoio desta Casa de Leis à transferência da gestão do Convênio de Assistencia Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, por meio de alteração na Lei Complementar 988/06.

Data: 06/12/2011

Processo: 400/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do projeto de lei nº 234/11, constante do item nº 19, da Ordem do Dia da presente sessão.