Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/2009

Processo: 474/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 273/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 78.995, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara; autoriza a alienação mediante doação com encargos à OPERÁRIO ESPORTE CLUBE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, visando simplesmente regularizar a situação jurídica da referida área, uma vez que no local a entidade já desenvolve suas atividades desde 1993 e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Processo: 473/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 272/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 57.091, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara; autoriza a alienação mediante doação com encargos à ASSOCIAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, visando simplesmente regularizar a situação jurídica da referida área, sendo que a entidade desenvolverá no local suas atividades estatutárias, conservando e investindo no imóvel e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Processo: 472/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 271/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do município, objeto da Matrícula n.º 110.316, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, caracterizado como "Área "B" constituída de parte da área "A" do desmembramento da área institucional do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com a área de 1.500,00 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 019.234.002; autoriza a alienação e/ou permite o uso do imóvel descrito ao FISA - FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Processo: 471/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 270/09 - Altera a Lei nº 6.512, de 04 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a instalação do Posto de Pedágio na estrada vicinal ARA 080 (Araraquara - Matão), ampliando as atribuições da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Processo: 470/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 269/09 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.360/05, que trata do Plano Plurianual 2006-2009 e na Lei nº 6.833/08, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2009, de modo a atualizar as referidas peças orçamentárias, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Processo: 469/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 268/09 - Dispõe sobre a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, observada a Portaria GM n.º 154, de 24 de janeiro de 2008 - Ministério da Saúde, dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, cujo objetivo principal é o de ampliar a abrangência das ações de atenção básica, bem como, sua resolubilidade, dando suporte à inserção da estratégia da Saúde da Família, na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização, a partir da atenção básica e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Processo: 468/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 267/09 - Dispõe sobre a criação da gratificação pecuniária ao servidor ocupante do emprego público de cirurgião-dentista atuante na Rede Básica de Saúde nomeado por ato administrativo, na proporcionalidade de 29,9%, por desempenhar suas atribuições de maneira estratégica segundo as especificidades do programa da saúde familiar em 20 horas semanais e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Processo: 467/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 266/09 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a modificar a estrutura hierárquica da Secretaria Municipal de Administração; Amplia para 135 (cento e trinta e cinco) o número de vagas de Gerente, função de confiança, constante do Anexo III, da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005; Amplia para 48 (quarenta e oito) o número de vagas do emprego público de Psicólogo e amplia para 310 (trezentos e dez) o número de vagas do emprego público de Professor II, sendo os dois últimos constantes do Anexo I da lei mencionada e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Processo: 443/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 0253/09 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara os EVENTOS CANTO NOVO - FESTIVAL DE TEATRO E MÚSICA CRISTÃ, a ser realizado anualmente com o início da Campanha da Fraternidade e dá outras providências.

Data: 08/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Augustinho Pereira Santos, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.

Data: 07/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Congratulações ao GRUPO DA 3ª IDADE MORADA DO SOL, nas pessoas dos membros da nova diretoria: Presidente - CÉSAR AUGUSTO SAVEDRA, 1ª Vice-Presidente - ANERSY LUSTRI, 2º Vice-Presidente - CARLOS DOS SANTOS, Tesoureira - ELZA MONTEACUTTI NASSER, 2º Tesoureiro - OSWALDO ZAMBONE, Secretária - CREUZA DE CARVALHO ZAMBONE e 2ª Secretária - IRMA ALVES BAPTISTA, pela merecida nomeação, coroando a índole de pessoas dedicadas e empenhadas, dignas de valor, de aplausos e profundo respeito.

Data: 07/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Congratulações ao GRUPO DA 3ª IDADE MORADA DO SOL, nas pessoas dos membros de sua diretoria anterior: Presidente - LUCY CARNAZ ZANIN, 1ª Vice-Presidente - IRMÃ ALVES BAPTISTA, 2ª Vice-Presidente - ELZA MONTEACUTTI NASSER, Tesoureiro - VICENTE MEAULO, 2º Tesoureiro - OSWALDO ZAMBONE, Secretária - CREUZA DE CARVALHO ZAMBONE e 2ª Secretária - MARIA DO CARMO LIBUTTI, pelo exemplo de dedicação e empenho à frente dessa entidade durante a gestão de seu mandato, que diga-se, digno de honra e valor, de aplausos e profundo respeito.

Data: 03/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Congratulações às entidades de atendimento às pessoas com deficiência de Araraquara, pelas conquistas das pessoas com deficiência, bem como, parabenizando pelos imensuráveis serviços prestados a nossa cidade.

Data: 03/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Congratulações às entidades de atendimento às pessoas vivendo com HIV/AIDS de Araraquara, pelas conquistas dessas pessoas, bem como, parabenizando pelos imensuráveis serviços prestados à nossa cidade.

Data: 03/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Congratulações ao Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - Luiz Moreira César Junior, ao Secretário de Esportes e Lazer - Jair Aparecido Martineli e ao Presidente da Associação de Basquete de Araraquara - ABA/Lupo - Geraldo Campesan, como os demais membros da diretoria e jogadores, pela conquista na Liga Regional de Ribeirão Preto, representando Araraquara.