Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 27/07/2022

Processo: 255/2022

Protocolo: 06834/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Patrícia Romania.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1148/2022, Parecer das Comissões nº 241/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022

Tipo: Comissão

Data: 28/06/2022

Processo: 211/2022

Protocolo: 06050/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2017.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1159/2023, Procedimento Legislativo nº 6/2022

Tipo: Comissão

Data: 27/06/2022

Processo: 208/2022

Protocolo: 06009/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2018.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1160/2023, Procedimento Legislativo nº 4/2022

Tipo: Vereador

Data: 07/06/2022

Processo: 189/2022

Protocolo: 05554/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Deputado Estadual Oscar Castello Branco de Luca.

Tipo: Vereador

Data: 26/05/2022

Processo: 171/2022

Protocolo: 05203/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1147/2022, Parecer das Comissões nº 172/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022

Tipo: Vereador

Data: 24/05/2022

Processo: 169/2022

Protocolo: 05147/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto de Química da Unesp Araraquara em decorrência do centenário de Waldemar Saffioti.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1146/2022, Parecer das Comissões nº 171/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022

Tipo: Vereador

Data: 29/04/2022

Processo: 137/2022

Protocolo: 04406/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MARCOS GARRIDO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Gustavo Maio.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1144/2022

Tipo: Mesa

Data: 25/04/2022

Processo: 128/2022

Protocolo: 04161/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, EDSON HEL, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1143/2022, Parecer das Comissões nº 128/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022

Tipo: Mesa

Data: 12/04/2022

Processo: 117/2022

Protocolo: 03829/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1145/2022, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

Tipo: Vereador

Data: 08/04/2022

Processo: 111/2022

Protocolo: 03722/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MARCOS GARRIDO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito Póstuma ao Engenheiro Aldo Benedito Pierri

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1142/2022

Tipo: Vereador

Data: 31/03/2022

Processo: 95/2022

Protocolo: 03348/2022

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo.

Tipo: Mesa

Data: 28/03/2022

Processo: 94/2022

Protocolo: 03213/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a estender a possibilidade de homenagem póstuma para todas as honrarias.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1141/2022, Parecer das Comissões nº 102/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, Parecer das Comissões nº 79/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022

Tipo: Vereador

Data: 24/03/2022

Processo: 91/2022

Protocolo: 03110/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: THAINARA FARIA

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria de Cidadão Araraquarense a Carlos Zarattini, Deputado Federal e economista.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1140/2022

Tipo: Vereador

Data: 24/03/2022

Processo: 90/2022

Protocolo: 03097/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Ordem Internacional do Arco íris para Meninas - "Assembleia Estrelas de Isis de Araraquara nº 32".

Tipo: Vereador

Data: 24/03/2022

Processo: 89/2022

Protocolo: 03096/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria de Cidadão Araraquarense a Carlos Zarattini, Deputado Federal e economista.