Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Tipo: Mesa
Data: 28/03/2022
Processo: 94/2022
Protocolo: 03213/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a estender a possibilidade de homenagem póstuma para todas as honrarias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/03/2022 | 202,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/09/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 58ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2022 - Prazo: 18/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2022
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 79/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 102/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 57ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 102/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 | 01/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a estender a possibilidade de homenagem póstuma para todas as honrarias.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 79/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 | 01/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a estender a possibilidade de homenagem póstuma para todas as honrarias.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo nº 1141/2022 | 06/04/2022 |
Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a estender a possibilidade de homenagem póstuma para todas as honrarias.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 57ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/03/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 58ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/04/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado