Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/1997

Processo: 265/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4971

Tipo: Executivo

Data: 12/11/1997

Processo: 262/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de R$ 117.000,00, para atender despesas com a reforma e ampliação do Centro de Educação Complementar "PIAQUARA", desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4942

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/1997

Processo: 266/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua Olívio da Cruz Lacerda, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do Loteamento Portal das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4965

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/1997

Processo: 263/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Domingos de Nóbile, no trecho compreendido entre a Rua Armando Bressan e a propriedade do Paulista Futebol Clube, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4950

Tipo: Executivo

Data: 11/11/1997

Processo: 260/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Elias Jorge Abi Rached Filho, o Conjunto Habitacional "Araraquara I", localizado na Rua José Palamone Lepre, no Jardim Paraiso, desta cidade.

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/1997

Processo: 264/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Permite o embarque e desembarque pela mesma porta dos ônibus de transporte coletivo urbano dos usuários portadores de deficiência física e mental.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4978

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/1997

Processo: 259/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Acrescentando atividades comerciais no Anexo da Lei nº 4203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4968

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/1997

Processo: 257/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

Tipo: Executivo

Data: 07/11/1997

Processo: 254/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.200.000,00 para atender despesas com a construção de Centros de Educação e Recreação no Jardim Cruzeiro do Sul II, Parque das Hortências e Jardim Maria Luiza I, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4937

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/1997

Processo: 258/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de obstáculos redutores de velocidade e demarcação de faixas de segurança, em frente de todos os estabelecimentos de ensino, desta cidade. ARQUIVADO.

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/1997

Processo: 255/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua José João Biffi entre a Rua Maria Brambilla e Avenida Engº Roberto Lepre Sampaio, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4969

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/1997

Processo: 250/1997

Protocolo: 00250/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Determina o Foro da Comarca de Araraquara para solução de questões decorrentes de interpretação ou execução dos contratos pactuados com Cooperativas ou Companhias Habitacionais.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/1997, Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1997, Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1997

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/1997

Processo: 248/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a área compreendida entre as Ruas Cândido Portinari, Maestro José Tescari, Avenidas dos Ferroviários e Jorge Haddad, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4933

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/1997

Processo: 251/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos, em rotatórias existentes em vias intermunicipais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4970

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/1997

Processo: 252/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Dando nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4420, de 23 de novembro de 1944, que proíbe a circulação de veículos de carga e descarga em horários especiais, nas vias públicas que indica. VETO TOTAL REJEITADO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4962