Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 379/2023 - Altera a Lei nº 10.966, de 18 de outubro de 2023, de forma a retificar o quantitativo dos cargos públicos de Monitor de Esporte e Lazer e de Monitor de Educação Física, bem como do emprego público de Monitor de Educação Física.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 379/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 373/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 373/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 303/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 303/2023

Data: 22/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 372/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 372/2023

Data: 22/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 371/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 614.725,24 (seiscentos e quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações de despesas com a manutenção das atividades em diversas Secretarias referentes a serviços de vigilância, manutenção da frota do Município e serviços de práticas corporais para atendimento à população, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 371/2023

Data: 22/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 370/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com desembolso pelo Governo Federal – Incremento temporário da Proteção Social Especial de Média Complexidade para fins de custeio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 370/2023

Data: 22/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 369/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de auxílios, no valor de R$ 280.796,06 (duzentos e oitenta mil e setecentos e noventa e seis reais e seis centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 369/2023

Data: 22/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 368/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Campanha Luto contra as Violências”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 368/2023

Data: 22/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 339/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 339/2023

Data: 22/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023, prevendo que as entidades sem fins lucrativos e as entidades religiosas poderão aderir ao REFIS 2023, com parcelamento de seus débitos totais consolidados, inclusive 2023, em até 120 (cento e vinte) meses, com exclusão integral de juros e multa, permanecendo a correção monetária, inclusive para as prestações vincendas.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 16/2023

Data: 14/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 364/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 364/2023

Data: 14/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 362/2023 - Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.

Observações: O anexo não foi encaminhado juntamente com o projeto.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 362/2023

Data: 14/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 366/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.080.502,94 (três milhões, oitenta mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 366/2023

Data: 14/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 363/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.175.389,35 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 363/2023

Data: 08/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 361/2023 - Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, para dispor sobre o novo método de evolução funcional.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 361/2023