Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 270/2022 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Pessoa Imigrante, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 270/2022

Data: 30/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 268/2022 - Denomina Vagner Aparecido Thomaz a academia ao ar livre da Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, localizada na Av. José Francisco Silva, s.n., Vila Gaspar, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 268/2022

Data: 30/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 267/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.108.905,38, (um milhão, cento e oito mil, novecentos e cinco reais e trinta e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 267/2022

Data: 30/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para a compensação ambiental decorrente de intervenção em vegetação de porte arbóreo ou de intervenção em área de preservação permanente, no contexto do processo municipal de licenciamento ambiental, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Data: 30/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Proíbe o lançamento direto ou indireto na atmosfera de resíduos gasosos, fumaças ou gases provenientes de queimadas ocorridas na área urbana do Município, com o objetivo de manter o meio ambiente local ecologicamente equilibrado, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 14/2022

Data: 30/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Dispõe sobre a atualização dos valores venais utilizados como parâmetro para isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 12/2022

Data: 30/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 274/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 23.955.005,49 (vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cinco reais e quarenta e nove centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 274/2022

Data: 30/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 273/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.061.643,71 (trinta e nove milhões, sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.814.000,00 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil reais), ambos para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos no mês de dezembro e do 13º salário, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 273/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 260/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.709.551,32 (oito milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de novembro e do 13º salário, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 259/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.089.769,04 (um milhão, oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para abertura de dotação referente a aquisição de matérias para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 258/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.181.230,42 (quatorze milhões, cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta reais, quarenta e dois centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 792.010,00 (setecentos e noventa e dois mil e dez reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 257/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.067.152,30 (cinco milhões, sessenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), para atender ao Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, conforme Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 123, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 256/2022 - Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, em especial despesas com pessoal e energia elétrica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2022 - Altera a Lei nº 7.125, de 7 de novembro de 2009, de forma a atualizar disposições atinentes ao licenciamento ambiental no âmbito do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2022

Data: 23/11/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.178.178,23 (treze milhões, cento e setenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à folha de pagamento dos servidores públicos do mês de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2022