Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023 - Altera a ementa e o art. 1º para atualizar a homenagem para “José Roberto Cabrera – professor Tecão”.

Documento Principal: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Altera o art. 23 para incluir a Lei nº 9.073, de 6 de setembro de 2017, na cláusula de revogação.

Documento Principal: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade - CEPROESC.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023 - Confere a honraria Diploma de Honra à Associação Araraquarense de Assistência e Proteção Animal Abraça Vidas em reconhecimento ao trabalho realizado em prol do bem-estar dos animais do município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Coordenadora do Bem-Estar Animal, Carol de Mattos Galvão.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ednan Henrique Dalle Piagge.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 402/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 402/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023 - Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 404/2023 - Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a prever enquadramento dos ocupantes do emprego público de Procurador Municipal nos termos em que especifica, e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 404/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 405/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para aquisição de imóvel, conforme Processo nº 0001339.67.2012.5.15.0151, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 405/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 406/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.640.601,38 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e um reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 406/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 407/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 408/2023 - Dispõe sobre alteração da redação do Anexo III da Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 408/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 409/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 9.300.470,10 (nove milhões, trezentos mil, quatrocentos e setenta reais, dez centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 409/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 410/2023 - Denomina “Thais Antonia Martinez” a Área de Convivência e Apoio Turístico no Distrito de Bueno de Andrada.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 410/2023