Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 272/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 272/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2022 - Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 270/2022 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Pessoa Imigrante, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 270/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 269/2022 - Estabelece as Diretrizes Municipais para Elaboração, Atualização e Acompanhamento do Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 269/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 268/2022 - Denomina Vagner Aparecido Thomaz a academia ao ar livre da Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, localizada na Av. José Francisco Silva, s.n., Vila Gaspar, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 268/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 267/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.108.905,38, (um milhão, cento e oito mil, novecentos e cinco reais e trinta e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 267/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 23.955.005,49 (vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cinco reais e quarenta e nove centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 274/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 273/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.061.643,71 (trinta e nove milhões, sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.814.000,00 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil reais), ambos para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos no mês de dezembro e do 13º salário, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 273/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 272/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 272/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2022 - Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 270/2022 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Pessoa Imigrante, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 270/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 269/2022 - Estabelece as Diretrizes Municipais para Elaboração, Atualização e Acompanhamento do Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 269/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 267/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.108.905,38, (um milhão, cento e oito mil, novecentos e cinco reais e trinta e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 267/2022

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 272/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 272/2022

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 270/2022 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Pessoa Imigrante, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 270/2022