Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1113/2020 - Constar nos anais a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, de 29 de novembro de 2020, sob o título "Fábio Verry (Cabo Magal): Meu amigo sincero e leal".

Documento Principal: Requerimento nº 1113/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 17/2020 - Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 17/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 266/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.429, de 14 de dezembro de 2020, no valor de R$ 2.224.450,50 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos empregados públicos lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 265/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.427, de 8 de dezembro de 2020, no valor de R$ 27.362,26 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), para remanejamento de saldo orçamentário de dotações referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc, conforme demonstrativo abaixo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 264/2020 - Altera a Lei nº 10.076, de 4 de novembro de 2020, modificando destinatário de subvenção social na forma em que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 263/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.422, de 30 de novembro de 2020, no valor de R$ 877.824,32 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 263/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 17/2020 - Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 17/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Procedimento Legislativo nº 12/2020 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2015.

Documento Principal: Procedimento Legislativo nº 12/2020

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 266/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.429, de 14 de dezembro de 2020, no valor de R$ 2.224.450,50 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos empregados públicos lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2020

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 264/2020 - Altera a Lei nº 10.076, de 4 de novembro de 2020, modificando destinatário de subvenção social na forma em que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2020

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 263/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.422, de 30 de novembro de 2020, no valor de R$ 877.824,32 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Observações: Cabe ao Plenário decidir

Documento Principal: Projeto de Lei nº 263/2020

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 267/2020 - Denomina vias públicas do Município,

Documento Principal: Projeto de Lei nº 267/2020

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 265/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.427, de 8 de dezembro de 2020, no valor de R$ 27.362,26 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), para remanejamento de saldo orçamentário de dotações referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc, conforme demonstrativo abaixo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1108/2020 - Requer que fique constado nos Anais a matéria "Professora do Instituto de Química de Araraquara é nomeada vice-reitora da Unesp", publicada na página 07 do jornal O Imparcial, no dia 09 de dezembro de 2020.

Documento Principal: Requerimento nº 1108/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2020 - Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2020