Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06331/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06330/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06329/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06328/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. NA RUA BENTO RAMALHO MACHADO. AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06327/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO JARDIM ACAPULCO, NA AVENIDA ENGENHEIRO PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO, ENTRE AS AVENIDAS PADRE MIGUEL POCCE E AVENIDA PEDRO PAULO ANTONIETTA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06326/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Implantação da iluminação no campo society José Laurindo no bairro Valle Verde.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Aditiva

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06325/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO ANIMAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO HONÓRIO REAL. 2-412. CEMITÉRIO DAS CRUZES- ARARAOUARA/SP

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2020 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), autorizando a instituição do Cadastro Municipal Protetores de Animais no município de Araraquara e dando outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 19/2020

Tipo: Aditiva

Data: 28/10/2020

Protocolo: 06269/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dia do Brincar - R$13.800,00 - Orçamento 2021.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Aditiva

Data: 28/10/2020

Protocolo: 06268/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Concurso de Beleza Miss Araraquara - R$ 13.800,00 - Orçamento 2021.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Aditiva

Data: 28/10/2020

Protocolo: 06267/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Implantação de Academias ao Ar Livre nas praças Roque José Aje (Faveral), Jardim Dom Pedro (Pedregal) e na Praça da Igreja de Bueno de Andrada - R$106.000,00 - Orçamento 2021.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Aditiva

Data: 23/10/2020

Protocolo: 06190/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2020

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2020

Protocolo: 03502/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 121/2020

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2020

Protocolo: 03495/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 121/2020

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2020

Protocolo: 03485/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 121/2020