Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 21/12/2023

Protocolo: 12790/2023

Guichê: 1076 - 05/01/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Requer informações à respeito da instalação de placas de Proibido Estacionar Caminhões nas duas margens da Avenida Doutor Agostinho Tucci, altura do numeral 1850, no bairro Vila Harmonia.

Texto: O vereador Dr.MARCOS GARRIDO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no artigo 203, alínea “l” do Regimento Interno desta Casa de Leis e também com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e com fulcro ainda no Tema de Repercussão Geral nº 832 do STF, requer, sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Segurança Pública) sobre a instalação de Placas de Proibido Estacionar Caminhões nas duas margens da Avenida Doutor Agostinho Tucci, altura do numeral “1850”, na Vila Harmonia.

Justificativa: Considerando que recentemente houve a instalação de instalação de Placas de Proibido Estacionar Caminhões nas duas margens da Avenida Doutor Agostinho Tucci, altura do numeral “1850”, na Vila Harmonia; Considerando que a via pública supra citada não apresenta fluxo/tráfego intenso de veículos; Considerando que referia via é larga, possui sentido/mão únicos e não se trata de via (corredor) de passagem de transporte coletivo de passageiros; Considerando que no local não há proibição para passagem de veículos pesados; Considerando que não há na legislação municipal proibição expressa para estacionamento em vias públicas do perímetro urbano de caminhões, carretas, ônibus, micro ônibus e outros similares; Considerando que o munícipe residente de fronte ao numeral 1850 do referido logradouro é proprietário de caminhão, cujo o qual rotineiramente ficava estacionado defronte a sua residência e no perímetro da testada; Requer sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Segurança Pública) sobre a instalação de Placas de Proibido Estacionar Caminhões nas duas margens da Avenida Doutor Agostinho Tucci, altura do numeral “1850”, na Vila Harmonia. Deve ser informado qual a legislação aplicação para justificar a imposição de proibição par ao local indicado e ainda deverá ser informado se houve estudo técnico do tráfego, volume de veículos e dos impactos no local.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1036/2023

Tipo: Congratulações

Data: 20/12/2023

Protocolo: 12757/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer que seja oficiado à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araraquara apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista do 7º lugar entre as cidades de 100 mil a 500 mil habitantes no Programa Município VerdeAzul.

Tipo: Pesar

Data: 20/12/2023

Protocolo: 12754/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da nossa querida Valentina Vieira Fasanella.

Tipo: Retirada

Data: 20/12/2023

Protocolo: 12752/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 6135/2023.

Texto: Solicita a Retirada da indicação 6135/2023

Justificativa: A retirada se faz necessária para anexar fotos ao documento.

Tipo: Retirada

Data: 19/12/2023

Protocolo: 12739/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 6127/2023.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação nº 6127/2023.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Tipo: Retirada

Data: 19/12/2023

Protocolo: 12727/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Retirada da indicação 6116/2023

Texto: Solicita a Retirada da indicação 6116/2023

Justificativa: A justificativa se faz necessária para adequação ao texto.

Tipo: Retirada

Data: 18/12/2023

Protocolo: 12686/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Retirada da Indicação nº 6107/2023

Texto: Requisito a retirada da indicação nº 6107/2023

Justificativa: A retirada se faz necessária, pois o texto precisa ser alterado.

Tipo: Congratulações

Data: 15/12/2023

Protocolo: 12665/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações à fotógrafa Érica Roque

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja enviada uma mensagem de congratulações à fotógrafa Érica Roque.

Justificativa: As presentes congratulações se fundamentam no imenso prazer que recebemos a notícia de sua notável conquista na Inspiration Photographers, renomada associação internacional de fotógrafos. A sua indicação como Melhor Retratista do Brasil e Melhor Coleção de Fotos em 2023 é uma prova incontestável do seu talento e dedicação excepcionais. Parabenizamos, de maneira especial, por ter sido agraciada com a cobiçada Lente de Ouro na categoria de Melhor Coleção, com a nota 10 na coleção intitulada "(A) Penas". É um feito extraordinário que merece reconhecimento e celebração. Ao receber este prêmio, você não apenas eleva o nome de Araraquara, mas também inspira a comunidade artística local. Suas realizações são um testemunho da qualidade técnica e artística que você incorpora em seu trabalho. Que esta conquista seja apenas o início de uma trajetória brilhante e repleta de êxitos em sua carreira. A cidade se orgulha de contar com uma fotógrafa tão talentosa e dedicada como você. Parabéns, Érica Roque, pela merecida Lente de Ouro e pela terceira melhor posição na categoria de Melhor Retratista do Brasil. Estamos ansiosos para testemunhar mais sucessos em sua jornada na fotografia.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/12/2023

Protocolo: 12664/2023

Guichê: 21913 - 20/12/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referente ao CER Valle Verde

Texto: Considerando que o Centro de Educação e Recreação "Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada" - CER Valle Verde foi inaugurado em 11 de agosto de 2020; Considerando que essa obra foi uma reivindicação dos moradores da região no Orçamento Participativo (OP) do ano de 2017; Considerando que, de acordo com informações publicadas no Portal da Prefeitura Municipal de Araraquara, a obra do CER Valle Verde recebeu um investimento de R$ 2.029.301,72, possuindo cinco salas, com capacidade total para atender 120 alunos com idade até cinco anos, e foi realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal; Considerando que, durante visita de fiscalização realizada em 27 de setembro de 2021, mais de um ano após a inauguração da unidade, identifiquei a necessidade de ajustes para aprimorar o atendimento às crianças de 0 a 3 anos que frequentam o local; Considerando que, em uma visita subsequente, constatei a necessidade de vários ajustes para melhor atender os alunos, agora crianças de 0 a 4 anos; Considerando que, a partir de 2024, a unidade passará a atender crianças de 0 a 5 anos, podendo chegar a 160 matriculados, mesmo com uma capacidade inicial para 120; Considerando a carência de equipamentos para os berçários, como carrinhos de bebê individuais, ninhos para bebês e cadeirões; Considerando a necessidade de instalação de cobertura para o tanque de areia; Considerando os problemas enfrentados com pombos e a urgência na instalação de telas para solucionar a situação; Considerando a carência de materiais para as aulas de Educação Física, como cordas de pular, bolas de diversas categorias esportivas, brinquedos de blocos de montar infantis, entre outros; Considerando a necessidade de plantio de árvores para melhorar o ambiente externo e permitir a realização de atividades ao ar livre para as crianças; Considerando que, desde 2022, a unidade enfrenta problemas no telhado, causando infiltrações na maioria das salas do prédio; Considerando que o piso do refeitório está danificado e requer reparos ou substituição; Considerando as condições climáticas extremas, com temperaturas e sensação térmica superando os 40 graus, e a importância da instalação de um aparelho de ar condicionado na sala de multimeios, utilizada para o sono das crianças;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1. Planos para melhor atender as crianças de 0 a 4 anos, e futura ampliação para crianças de 0 a 5 anos em 2024, considerando a capacidade inicial de atendimento para 120 crianças. 2. Data prevista para a aquisição de equipamentos essenciais para os berçários, incluindo carrinhos de bebê individuais, ninhos para bebês e cadeirões. 3. Detalhes sobre a instalação da cobertura para o tanque de areia e medidas para lidar com a infestação de pombos, incluindo a instalação de telas. 4. Cronograma para a aquisição de materiais necessários para as aulas de Educação Física, como cordas de pular, bolas esportivas e brinquedos de blocos de montar infantis. 5. Planos e cronograma para o plantio de árvores visando a melhorar o ambiente externo para atividades ao ar livre das crianças. 6. Detalhes sobre os problemas identificados no telhado desde 2022, causando infiltrações nas salas, e as medidas adotadas ou previstas para resolver essa questão. 7. Informações sobre o estado danificado do piso do refeitório e as providências para reparo ou troca. 8. Justificativa para a não aquisição e instalação de um aparelho de ar condicionado na sala de multimeios, especialmente considerando as condições climáticas extremas e a possibilidade de utilização da verba do Conselho de Escola após o consentimento e aprovação de todos os membros.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1028/2023

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/12/2023

Protocolo: 12661/2023

Guichê: 21911 - 20/12/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referente ao Tratamento de Equoterapia via SUS em Araraquara

Texto: Considerando que a equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação; Considerando que a equoterapia propicia inúmeros efeitos benéficos para crianças no que se refere à motricidade e aos aspectos cognitivos e psicológicos, visto que as atividades propostas pela terapia com cavalos deram benefícios ao equilíbrio, concentração e postura; Considerando que a equoterapia é indicada para doenças genéticas, neurológicas, ortopédicas, musculares e clínico-metabólicas; sequelas de traumas e cirurgias; doenças mentais, distúrbios psicológicos e comportamentais; distúrbios de aprendizagem e de linguagem;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1. Detalhes sobre a disponibilidade atual de tratamento de equoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Araraquara. 2. Número de pacientes atendidos por meio da equoterapia no Município, discriminados por faixa etária e condição de saúde. 3. Informações sobre parcerias ou convênios estabelecidos entre a Prefeitura de Araraquara e entidades que oferecem o tratamento de equoterapia. 4. Existe fila de espera para atendimento? Em caso positivo, quantos pacientes estão aguardando?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1027/2023

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 14/12/2023

Protocolo: 12646/2023

Guichê: 21217 - 15/12/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes à empresa Kolunna Security Vigilância e Segurança Ltda.

Texto: Considerando que a empresa Kolunna Security Vigilância e Segurança Ltda. presta serviço terceirizado de segurança patrimonial em diversos locais/unidades do Município; Considerando que estamos recebendo reclamações referentes à falta de pagamento de salário, benefícios e décimo terceiro dos funcionários da empresa mencionada,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Detalhamento dos contratos firmados entre o Município e a empresa Kolunna Security Vigilância e Segurança Ltda., incluindo prazos, condições e valores envolvidos; 2 - Cópia dos comprovantes do pagamento da prefeitura para a empresa mencionada; 3 - Comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa, especialmente no que diz respeito aos salários, benefícios e décimo terceiro dos funcionários terceirizados; 4 - Informações sobre eventuais medidas adotadas pelo Município para fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da Kolunna Security Vigilância e Segurança Ltda.; 5 - Cópia de documentos ou relatórios que atestem a regularidade e a idoneidade da empresa no âmbito de suas atividades no Município. 6 - Relação de locais/unidades do Município onde a empresa atua; 7 - A empresa está habilitada a participar de novas licitações mesmo estando em débitos com seus empregados?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1026/2023

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 12/12/2023

Protocolo: 12599/2023

Guichê: 20751 - 13/12/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações a respeito dos imóveis desocupados que são de propriedade da União no Município de Araraquara.

Texto: Considerando o disposto no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que confere competência legislativa ao Poder Municipal para fiscalizar os atos do Poder Executivo, venho na qualidade de vereador desta Casa Legislativa, requerer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando informações de interesse público sobre imóveis desocupados situados no município de Araraquara que sejam de propriedade da União, assim como o imóvel situado na Av. Mariangela Pucci Ananias, 522 – Bairro Santa Angelina, recentemente objeto de verificação em resposta a reclamações dos moradores locais. Nesse sentido, solicito as seguintes informações referentes aos imóveis vazios da União no território de Araraquara: 1 - Relação dos imóveis desocupados que são de propriedade da União, indicando localização, dimensões e tempo de desocupação, se disponível; 2 - Caso existam, informações sobre eventuais processos ou parcerias entre o município e a União para a utilização ou regularização dos imóveis desocupados.

Justificativa: Considerando a relevância dessas informações para o exercício do mandato parlamentar e o interesse da população de Araraquara em acompanhar o desenvolvimento urbano e a segurança pública, considerando a importância constitucional da função social da propriedade, solicito que este requerimento seja enviado aos órgãos competentes, com a urgência e a atenção necessárias, para que sejam prestadas as informações solicitadas a esta Casa Legislativa. Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido. Nestes termos, peço deferimento.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1025/2023

Tipo: Retirada

Data: 12/12/2023

Protocolo: 12589/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada das Indicações números 6009/2023;6007/2023 e 6005/2023.

Texto: Solicita a retirada das indicações 6009,6007 e 6005;

Justificativa: A retirada se faz necessária devido a adequações ao texto.

Tipo: Retirada

Data: 12/12/2023

Protocolo: 12588/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 1021/2023.

Texto: Solicita a Retirada do requerimento 1021/2023;

Justificativa: A solicitação se faz necessária devido a adequações no texto;

Tipo: Pesar

Data: 12/12/2023

Protocolo: 12578/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Curbage

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Curbage, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.