Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à Senhora Maria Ignês Balducci, Presidenta da Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina - Sabsa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 38 anos de fundação da entidade , ocorrido no dia 5 de dezembro.

Data: 05/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Adão Fortunato da Silva, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.

Data: 05/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Lima, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.

Data: 05/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Fachinetti, ocorrido no dia 29 de novembro próximo passado, nesta localidade.

Data: 04/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Solicitando seja oficiado à Secretaria Municipal de Habitação, solicitando-lhe se digne entrar em contato com a Caixa Econômica Federal e estudem a possibilidade de aumentar o prazo do pagamento do parcelamento das 1.300 casas próximo ao Bairro Jardim Adalberto Roxo, a fim de que as essas unidades sejam muradas, evitando todo esse impacto social para o município.

Data: 04/12/2012

Processo: 349/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 230/12 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Data: 04/12/2012

Processo: 348/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 229/12-Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.567, de 11 de novembro de 2011 e dá nova redação aos artigos 42, 43 e 45 da Lei Municipal nº 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) de modo a dispor sobre alterações das normas de promoção previstas e dá outras providências.

Data: 04/12/2012

Processo: 347/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 228/12-Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.557 de 21 de outubro de 2011 e dá nova redação aos artigos 43, 44 e 46 da Lei Municipal nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara) de modo a dispor sobre alterações das normas de promoção previstas e dá outras providências.

Data: 04/12/2012

Processo: 346/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 227/12-Altera o artigo 1º, da Lei nº 6.850, de 08 de agosto de 2008, de modo a modificar a denominação de "Projeto Reciclando Vidas" para "Centro da Juventude", uma vez que com a expansão do espaço físico o número de adolescentes atendidos pode ser ampliado, possibilitando a adequação dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, conforme preconizado na Resolução nº 109/09 do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social, que aprovou a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e dá outras providências.

Data: 04/12/2012

Processo: 345/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 226/12 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 165.411,88 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos), para atender despesas com os programas CREAS GIRASSOIS, IGD, SUAS, CADUNICO, PAIF, PRO-JOVEM ADOLESCENTE, POPULAÇAO EM SITUAÇÃO DE RUA, (convênios Estadual e Federal) e dá outras providências.

Data: 04/12/2012

Processo: 344/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 225/12-Dispõe sobre alterações da Lei nº 5.485, de 21 de agosto de 2000, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, haja vista a necessidade de compatibilização da norma com a Resolução nº 38/09 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.

Data: 04/12/2012

Processo: 343/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Presente) - Requerimento nº 742/12 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 29 de novembro de 2012, de autoria do jornalista José A.C. Silva, sob o Título "Academia Brasileira de Arte homenageia Ernesto Lia". APROVADO.

Data: 04/12/2012

Processo: 342/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Inclusão (Presente) - Requerimento nº 741/12 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 25 de novembro de 2012, intitulada "Chico DKW ou Chico Câmbio, mas sempre Francisco" - Francisco Benedicto. APROVADO.

Data: 04/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Relatório Final da Comissão Especial de Estudos - CEE denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com o texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Data: 04/12/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO DE ARARAQUARA - APANARA, na pessoa da sua presidente em exercício senhora Sandra Aparecida Costa Sartori e a todos os participantes, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelas conquistas alcançadas na Travessia Aquática 14 Bis.
(efcb)