Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Restaurante do Cidinho pelos 37 anos de existência

Data: 20/12/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações à Fábrica de Meias Lupo S/A pelos 85 anos de existência

Data: 20/12/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações a SABSA pelos 32 anos de existência.

Data: 19/12/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao senhor Dário Gonçalves da Silva, pelo lançamento do Livro "Crônicas da Terra", realizado no dia 15 próximo passado na Associação dos Servidores de Araraquara - ASPA, em nossa cidade.

Data: 19/12/2006

Processo: 305/2006

Protocolo: 00305/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o texto de autoria da Professora Maria Nazaré Salvador "II Prêmio Zumbi dos Palmares" dirigido a todos os presentes, apresentando a homenageada Srª Ivone Camargo. APROVADO - 23/02/2007.

Data: 19/12/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Congratulações ao Centro Educacional SESI 158, pelo excelente serviço prestado à população de Araraquara e também pela formatura realizada no último dia 12.

Data: 15/12/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer ao Presidente do Grupo Telefônica no Brasil, para que tome as providências necessárias, a fim de ser instalado um telefone público no bairro Recanto dos Nobres, nesta cidade de Araraquara.

Data: 15/12/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Votos de apoio à Família Teles, pela grande luta que vem travando judicialmente e que essa iniciativa possa ser o primeiro passo a sinalizar para os pósteros, que certos limites jamais deverão ser ultrapassados.

Data: 15/12/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal documentação considerando o projeto de lei 149/06 instituindo a taxa de presevação e controle do meio ambiente - TPCMA, constando fundamentação jurídica e outras informações.

Data: 15/12/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal documentação considerando a complexidade do projeto de lei 150/06, constando valores unitários do metro quadrado de construção e terreno e outras informações.

Data: 15/12/2006

Processo: 254/2006

Protocolo: 00254/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Vista pelo prazo de 01(um) dia - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 140 /06.
REJEITADO.

Data: 15/12/2006

Processo: 35/2006

Protocolo: 00035/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Vista pelo prazo de 01 (um) dia - Veto total - Autógrafo 141/06 - Projeto de Lei nº 019/06

Data: 15/12/2006

Processo: 293/2006

Protocolo: 00293/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 162/06 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.249, de 19 de abril de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e da outras providências.

Data: 15/12/2006

Processo: 296/2006

Protocolo: 00296/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 038/06 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a reclassificar o zoneamento das áreas onde será construído o Terminal Intermodal e dá outras providências.

Data: 15/12/2006

Processo: 295/2006

Protocolo: 00295/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 164/06 - Institui o programa de incentivo à ocupação de vazios urbanos e de combate à especulação imobiliária, autoriza a aplicação de fator redutor ao valor venal de áreas territoriais sujeitas ao parcelamento na modalidade de loteamento ou condomínios edilícios horizontais, situadas no perímetro urbano do Município, como forma de incentivo ao cumprimento da função social da propriedade e dá outras providências.