Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 28/11/2023

Processo: 571/2023

Protocolo: 12114/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas.

Documentos Relacionados: Resolução nº 536/2024, Parecer das Comissões nº 4/2024 ao Projeto de Resolução nº 37/2023, Parecer das Comissões nº 4/2024 ao Projeto de Resolução nº 37/2023

Tipo: Vereador

Data: 28/11/2023

Processo: 570/2023

Protocolo: 12113/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Junho Verde - Meio Ambiente e Direito à Cidade.

Documentos Relacionados: Resolução nº 535/2024, Parecer das Comissões nº 11/2024 ao Projeto de Resolução nº 36/2023, Parecer das Comissões nº 10/2024 ao Projeto de Resolução nº 36/2023

Tipo: Vereador

Data: 28/11/2023

Processo: 569/2023

Protocolo: 12099/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Maio Laranja - Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.

Documentos Relacionados: Resolução nº 534/2024, Parecer das Comissões nº 10/2024 ao Projeto de Resolução nº 35/2023, Parecer das Comissões nº 9/2024 ao Projeto de Resolução nº 35/2023

Tipo: Vereador

Data: 27/11/2023

Processo: 566/2023

Protocolo: 12070/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Educação.

Documentos Relacionados: Resolução nº 533/2023, Parecer das Comissões nº 481/2023 ao Projeto de Resolução nº 34/2023, Parecer das Comissões nº 400/2023 ao Projeto de Resolução nº 34/2023

Tipo: Vereador

Data: 27/11/2023

Processo: 565/2023

Protocolo: 12067/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Esportes.

Documentos Relacionados: Resolução nº 532/2023, Parecer das Comissões nº 482/2023 ao Projeto de Resolução nº 33/2023, Parecer das Comissões nº 401/2023 ao Projeto de Resolução nº 33/2023

Tipo: Vereador

Data: 27/11/2023

Processo: 564/2023

Protocolo: 12065/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Abril Azul - Conscientização do Autismo.

Documentos Relacionados: Resolução nº 531/2023, Parecer das Comissões nº 483/2023 ao Projeto de Resolução nº 32/2023

Tipo: Vereador

Data: 27/11/2023

Processo: 563/2023

Protocolo: 12060/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, CARLÃO DO JOIA, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Literatura e Imprensa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 530/2023, Parecer das Comissões nº 484/2023 ao Projeto de Resolução nº 31/2023, Parecer das Comissões nº 403/2023 ao Projeto de Resolução nº 31/2023

Tipo: Mesa

Data: 23/11/2023

Processo: 549/2023

Protocolo: 12003/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006.

Documentos Relacionados: Resolução nº 529/2023, Parecer das Comissões nº 485/2023 ao Projeto de Resolução nº 30/2023

Tipo: Vereador

Data: 21/11/2023

Processo: 543/2023

Protocolo: 11924/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Direito do Consumidor.

Documentos Relacionados: Resolução nº 528/2023, Parecer das Comissões nº 459/2023 ao Projeto de Resolução nº 29/2023, Parecer das Comissões nº 379/2023 ao Projeto de Resolução nº 29/2023

Tipo: Vereador

Data: 21/11/2023

Processo: 541/2023

Protocolo: 11919/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência.

Documentos Relacionados: Resolução nº 527/2023, Parecer das Comissões nº 460/2023 ao Projeto de Resolução nº 28/2023, Parecer das Comissões nº 380/2023 ao Projeto de Resolução nº 28/2023

Tipo: Vereador

Data: 21/11/2023

Processo: 540/2023

Protocolo: 11918/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Síndrome de Down.

Documentos Relacionados: Resolução nº 526/2023, Parecer das Comissões nº 461/2023 ao Projeto de Resolução nº 27/2023, Parecer das Comissões nº 381/2023 ao Projeto de Resolução nº 27/2023

Tipo: Vereador

Data: 21/11/2023

Processo: 539/2023

Protocolo: 11917/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Vigilância em Saúde.

Documentos Relacionados: Resolução nº 525/2023, Parecer das Comissões nº 458/2023 ao Projeto de Resolução nº 26/2023, Parecer das Comissões nº 378/2023 ao Projeto de Resolução nº 26/2023

Tipo: Vereador

Data: 09/11/2023

Processo: 524/2023

Protocolo: 11666/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, EMANOEL SPONTON

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Segurança Pública.

Documentos Relacionados: Resolução nº 524/2023, Parecer das Comissões nº 441/2023 ao Projeto de Resolução nº 25/2023, Parecer das Comissões nº 364/2023 ao Projeto de Resolução nº 25/2023

Tipo: Vereador

Data: 09/11/2023

Processo: 523/2023

Protocolo: 11665/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Fevereiro Roxo - Doenças Raras.

Documentos Relacionados: Resolução nº 523/2023, Parecer das Comissões nº 442/2023 ao Projeto de Resolução nº 24/2023, Parecer das Comissões nº 365/2023 ao Projeto de Resolução nº 24/2023

Tipo: Vereador

Data: 08/11/2023

Processo: 522/2023

Protocolo: 11664/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, RAFAEL DE ANGELI, ALCINDO SABINO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Janeiro Branco - Saúde Mental.

Documentos Relacionados: Resolução nº 522/2023, Parecer das Comissões nº 443/2023 ao Projeto de Resolução nº 23/2023, Parecer das Comissões nº 366/2023 ao Projeto de Resolução nº 23/2023