Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 05/12/2017

Processo: 419/2017

Protocolo: 07888/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o Sistema de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 438/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2017, Parecer nº 353 ao Projeto de Resolução nº 10/2017

Tipo: Mesa

Data: 05/12/2017

Processo: 418/2017

Protocolo: 07887/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a organização administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 437/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2017

Tipo: Vereador

Data: 06/09/2017

Processo: 316/2017

Protocolo: 05535/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROGER MENDES, GERSON ROZA DE FREITAS, LUCAS MATEUS GRECCO, EDIO LOPES DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a dispor que o requerimento especial não será lido em Plenário. RETIRADO A PEDIDO DOS AUTORES

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2017, Parecer nº 386/2017 ao Projeto de Resolução nº 8/2017

Tipo: Vereador

Data: 28/06/2017

Processo: 230/2017

Protocolo: 04255/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, destinada a incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos Direitos Humanos e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 436/2017, Parecer nº 293/2017 ao Projeto de Resolução nº 7/2017, Parecer nº 171/2017 ao Projeto de Resolução nº 7/2017, Parecer nº 61/2017 ao Projeto de Resolução nº 7/2017

Tipo: Vereador

Data: 30/05/2017

Processo: 197/2017

Protocolo: 03866/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES, EDIO LOPES DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO, ELTON HUGO NEGRINI, FABIO VERRI, GERSON ROZA DE FREITAS, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUCAS MATEUS GRECCO, NATALINO SANTANA, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROGER MENDES, THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 434/2017, Parecer nº 218/2017 ao Projeto de Resolução nº 6/2017, Parecer nº 131/2017 ao Projeto de Resolução nº 6/2017

Tipo: Comissão

Data: 19/05/2017

Processo: 179/2017

Protocolo: 03681/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresce o § 3º ao art. 211-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências, limitando a 12 (doze) o número de requerimentos de anais por vereador a cada sessão legislativa.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 435/2017, Parecer nº 224/2017 ao Projeto de Resolução nº 5/2017

Tipo: Vereador

Data: 25/04/2017

Processo: 134/2017

Protocolo: 03235/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário, em nosso município e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 433/2017, Parecer nº 189/2017 ao Projeto de Resolução nº 4/2017, Parecer nº 112/2017 ao Projeto de Resolução nº 4/2017, Parecer nº 13/2017 ao Projeto de Resolução nº 4/2017, Parecer nº 8/2017 ao Projeto de Resolução nº 4/2017

Tipo: Comissão

Data: 07/04/2017

Processo: 118/2017

Protocolo: 03064/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o § 4º do art. 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, ampliando para 60 (sessenta) dias o intervalo mínimo para nova utilização da Tribuna Popular.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Parecer nº 146/2017 ao Projeto de Resolução nº 3/2017

Tipo: Mesa

Data: 14/02/2017

Processo: 47/2017

Protocolo: 02373/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento da Câmara Municipal de Araraquara, que acompanha a Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, instituindo o procedimento de apreciação de indicações para provimento de cargos na Administração Pública Municipal.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 432/2017, Parecer nº 46/2017 ao Projeto de Resolução nº 2/2017

Tipo: Vereador

Data: 13/01/2017

Processo: 11/2017

Protocolo: 02134/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada "PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DA ORLA FERROVIÁRIA”, com o objetivo de discutir e propor ao Prefeito a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 431/2017, Parecer nº 4/2017 ao Projeto de Resolução nº 1/2017